PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Ministério da Saúde irá publicar PORTARIA do PISO DA ENFERMAGEM AMANHÃ (15)? Entenda

Segundo o deputado federal Mauro Filho, o Ministério da Saúde já tem prazo para publicação da portaria do piso salarial da enfermagem

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Alice Girão

Publicado em 14/08/2023 às 7:30
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Veja data definida pelo Ministério da Saúde para pagamento do piso salarial da enfermagem.
Veja data definida pelo Ministério da Saúde para pagamento do piso salarial da enfermagem. - Agência Brasil

O Ministério da Saúde deve publicar a portaria com as instruções detalhadas sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem para que processo tenha andamento.

De acordo com o deputado federal Mauro Filho (PDT), o Ministério já tem prazo para publicação.

Leia nesta matéria:

  • Ministério da Saúde irá publicar portaria do piso salarial da enfermagem amanhã (15)?
  • Quando será feito o pagamento do piso salarial da enfermagem?
  • Qual o piso salarial da enfermagem?

MINISTÉRIO DA SAÚDE IRÁ PUBLICAR PORTARIA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM AMANHÃ (15)?

De acordo com o deputado federal Mauro Filho (PDT), a portaria já revisada para o pagamento do piso salarial da enfermagem tem previsão para ser publicada no dia 15 de agosto.

Com a publicação da portaria, é possível dar continuidade ao processo dos repasses para que o piso seja pago.

No documento, os novos valores estarão detalhados considerando as informações fornecidas por estados e municípios, além do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao piso.

Vale ressaltar que a atualização será para pagar as 44h semanais de trabalho ou o tempo proporcional à jornada.

Leia Também

QUANDO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SERÁ PAGO?

O Ministério da Saúde publicou nota, na última quarta-feira (9), afirmando que os repasses do piso salarial da enfermagem serão feitos até o dia 21 de agosto.

Segundo o governo, calendário dos repasses foi acertado com os estados, os municípios e o Distrito Federal.

O pagamento para os profissionais será feito em 9 parcelas este ano, já com o valor do retroativo, além do 13° salário.

"De acordo com as orientações da AGU (Advocacia Geral da União), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal", explicou o Ministério da Saúde em nota.


QUAL O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

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