PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Entenda o que diz a CARTILHA do Ministério da Saúde sobre o PISO DA ENFERMAGEM

Confira todos os pontos importantes a respeito da cartilha publicada pelo Ministério da Saúde sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem

Cadastrado por

Alice Girão

Publicado em 14/08/2023 às 11:16

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Confira quando o piso salarial da enfermagem irá cair no contracheque dos profissionais da enfermagem. - **Foto:José Cruz/ Agência Brasil**

Na última quarta-feira (9), o Ministério da Saúde divulgou uma cartilha com orientações sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem.

O compilado foi apresentado durante reunião da pasta com a Secretaria de Relações Institucionais, governos estaduais e representações municipais.

Confira abaixo pontos importantes a serem destacados da cartilha:

Leia nesta matéria:

Quem recebe o piso salarial da enfermagem?
A carga horária influencia no valor do piso salarial a enfermagem?
Quanto é o piso salarial da enfermagem?

QUEM RECEBE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

Recebem o piso salarial da enfermagem enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares em enfermagem e parteiras.

É necessário que os profissionais estejam em atividade em instituições de saúde pública e ou privada.

Além disso, devem estar inscritos em pelo menos um dos códigos a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho. Confira abaixo:

Enfermeiros e afins

2235
2235-05
2235-10
2235-15
2235-20
2235-25
2235-30
2235-35
2235-40
2235-45
2235-50
2235-55
2235-60
2235-65

Técnicos de enfermagem

3222-05
3222-10
3222-15
3222-20
3222-25
3222-40
3222-45

Auxiliares em enfermagem

3222-30
3222-35
3222-50

Parteiras

5151-15

A CARGA HORÁRIA INFLUENCIA NO VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a carga horária base para o recebimento do piso da enfermagem é de 44 horas semanais, 8 horas diárias ou 220 horas mensais.

O valor que o profissional da enfermagem irá receber será proporcional ao tempo de trabalho.

Confira o exemplo prático trazido pela cartilha do Ministério da Saúde:

"Considere uma técnica de enfermagem que trabalha 30h semanais. O piso para técnicos com jornada de 44h semanais é de R$ 3.325. Dessa forma, ela receberá um valor igual a 30 x 3.325/44. Isto equivale a R$ 2.267."

QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.