PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Entidade nacional da ENFERMAGEM se REÚNE com MINISTRO do STF ROBERTO BARROSO para propor MUDANÇAS na DECISÃO do STF sobre o PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Veja o que foi debatido na reunião entre entidade nacional e Ministro do STF sobre o piso salarial da enfermagem
O piso salarial da enfermagem já foi aprovado há mais de um ano, e mesmo assim ainda não foi efetivado gerando desconforto nos profissionais da enfermagem que buscam a efetivação da lei.
Diversos protestos e greves já aconteceram em prol do piso salarial da enfermagem. Em julho, o Supremo Tribunal Federal definiu os moldes de pagamento do piso salarial da enfermagem.
Alguns detalhes dessa decisão do STF não agradaram os profissionais da enfermagem. O Fórum Nacional da Enfermagem se reuniu com o Ministro do STF Roberto Barroso para tentar aparar algumas arestas do piso salarial da enfermagem.
Saiba o que o Fórum Nacional da Enfermagem e o Ministro Roberto Barroso discutiram sobre o piso salarial da enfermagem
Na última quarta-feira (16), o Fórum Nacional da Enfermagem se reuniu com o Ministro Roberto Barroso para resolver algumas discordâncias sobre o piso salarial da enfermagem.
Representantes do Fórum solicitaram que a lei do piso salarial da enfermagem volte ao estágio original da lei 14.434, o que significaria algumas mudanças no que foi definido pelo STF.
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O STF definiu que o setor privado teria que negociar os valores do piso com os empregadores, o que desagradou o Fórum que solicitou que os setores publico e privado recebam os valores do piso salarial da enfermagem de forma integral e imediata.
Por que o setor privado tem obrigação imediata de pagar o novo piso salarial?
Quando o piso salarial da enfermagem será pago?
Recentemente o presidente do Conselho Nacional da Enfermagem (Coren-MG) Bruno Farias divulgou um cronograma com as etapas do piso salarial da enfermagem até o pagamento.
Confira os prazos do piso salarial da enfermagem:
- 03/08: abertura de contas bancárias (FEITO);
- 04/08: preenchimento do InvestSUS por estados e municípios (FEITO);
- 07/08: publicação da Portaria SOF (FEITO);
- 09/08: apresentação da Minuta de Cartilha para prefeitos e governadores (FEITO);
- 09/08: publicação da alteração da Portaria 3992 (MS), que permite pagamento em conta específica (FEITO);
- Previsão até 15/08: publicação da Portaria GM/MS, que substitui a Portaria GM/MS 597/2023;
- Previsão até 18/08: instrução Processual para empenho;
- Confirmado para 21/08: repasses para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
