Piso da Enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Descubra a DATA de liberação do piso com Base na Nova Portaria

Saiba nesta matéria a data do pagamento do piso em agosto pelo nova portaria.

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Lorena Lins

Publicado em 18/08/2023 às 18:07 | Atualizado em 18/08/2023 às 18:10
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Entenda impacto do piso salarial enfermagem na impugnação de processos seletivos
Entenda impacto do piso salarial enfermagem na impugnação de processos seletivos - GPointstudio/Freepik

O Ministério da Saúde tornou público, nesta quarta-feira (16), a portaria GM/MS n° 1.135 que define os parâmetros para o pagamento do piso salarial da área de enfermagem.

Os profissionais associados ao Fórum Nacional da Enfermagem, que haviam pressionado pela divulgação da portaria do piso salarial junto ao Ministério durante os últimos meses, noticiaram o lançamento através de sua conta nas redes sociais.

DIRETRIZ DA PORTARIA DO PISO DA ENFERMAGEM

Segundo o documento, a portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 confirma a "transferência da assistência financeira adicional da União designada para cumprir o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras".

QUAL É A DATA PREVISTA PARA A LIBERAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

De acordo com a recém-divulgada portaria do piso salarial da enfermagem, os valores estipulados por lei serão liberados em até 30 dias após o Fundo Nacional da Saúde (FNS) "efetuar o crédito nas contas bancárias dos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios".

Cronograma dos Repasses do Piso da Enfermagem

Conforme o estipulado na portaria, o cronograma de repasses deverá aderir às seguintes datas:

CRONOGRAMA
ATÉ O DIA 10 DO MÊS ENTES FEDERADOS DEVEM ATUALIZAR OS DADOS DOS PROFISSIONAIS E DOS VINCULADOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS
ATÉ O DIA 25 DO MÊS PUBLICADA A PORTARIA DO MINISTÉRIO COM OS DADOS RELATIVOS AO REPASSE
ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS O REPASSE AOS ENTES SERÁ EFETIVADO

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