Piso Salarial da Enfermagem

Piso Salarial da Enfermagem: Saiba quando serão efetuados os pagamentos para a categoria

A divulgação foi aguardada e posteriormente anunciada pelo Fórum Nacional da Enfermagem em suas redes sociais, após pressionarem o Ministério sobre o assunto nos meses anteriores.

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Lorena Lins

Publicado em 19/08/2023 às 11:44 | Atualizado em 19/08/2023 às 11:46
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Na quarta-feira, dia 16, o Ministério da Saúde publicou a portaria GM/MS nº 1.135, definindo os critérios para o pagamento do salário-base da enfermagem.

A divulgação foi aguardada e posteriormente anunciada pelo Fórum Nacional da Enfermagem em suas redes sociais, após pressionarem o Ministério sobre o assunto nos meses anteriores.

Conforme afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o salário-base nacional para a enfermagem será pago de forma retroativa desde maio, e essa decisão foi respaldada pelo presidente Lula.

A portaria de 16 de agosto de 2023 valida a “transferência de recursos financeiros adicionais do governo federal para garantir o salário-base nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras”.

Segundo a recente portaria, os montantes definidos legalmente serão disponibilizados até 30 dias após o Fundo Nacional da Saúde (FNS) depositar nas contas dos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios.

Veja o calendário dos pagamentos:

  • Até o 10º dia do mês - Atualização dos registros dos profissionais e das instituições privadas pelos entes federativos;
  • Até o 25º dia do mês - Divulgação da portaria ministerial contendo os detalhes sobre a transferência;
  • Até o fim do mês - Realização do pagamento aos entes correspondentes.

QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?

  • R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba como será feito o PAGAMENTO RETROATIVO

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