PISO DA ENFERMAGEM: COFEN emite nota sobre REPASSE DOS RECURSOS para PAGAMENTO DO PISO; confira na íntegra
A nota foi divulgada na noite desta quarta-feira, 23/08
Uma nota emitida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou aos profissionais sobre o repasse dos valores pelo Ministério da Saúde para pagamento do piso salarial da categoria.
Segundo a nota, o Cofen informa que cabe ao Ministério estabelecer todos os critérios para o repasse dos recursos e que não são os Conselhos que fornecem os dados ou que estabelecem quais profissionais irão receber os valores.
CONFIRA NA ÍNTEGRA A NOTA DO COFEN SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
"O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) esclarece aos profissionais da categoria que é de competência do Ministério da Saúde (MS) estabelecer os critérios para o repasse dos recursos financeiros destinados ao pagamento do Piso Salarial.
Não é responsabilidade do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem o fornecimento das informações ou a definição dos profissionais que têm direito ao recebimento do piso. Ainda, ressaltamos que a inadimplência com o sistema não é impedimento para o repasse dos valores.
O Cofen e os Conselhos Regionais se colocam à disposição do Ministério da Saúde para contribuírem com todas as medidas técnicas necessárias, para que não haja qualquer prejuízo no pagamento do piso aos enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes do Brasil, que com muita luta conquistaram este direito".
REPASSE DOS RECURSOS DO PISO
Na noite desta quarta-feira, 23, o Ministério da Sáude publicou de forma oficial que deu início ao repasse após amplo debate com entidades ligadas à saúde de alcance nacional.
"O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, reafirma a sua disposição para o amplo diálogo e aperfeiçoamento dos procedimentos e instrumentos voltados à implementação do Piso da Enfermagem em todo o país e reitera seu reconhecimento e importância da categoria para o SUS e para a saúde do povo brasileiro", diz o Ministério.
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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