Após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem, o início efetivo dos pagamentos aos profissionais da categoria se torna cada vez mais iminente.
Enquanto as empresas preparam-se para iniciar negociações coletivas, o governo federal está se organizando para realizar os repasses correspondentes ao piso dos funcionários públicos.
Em um comunicado emitido pelo Ministério da Saúde em 14 de julho, foram detalhados os procedimentos para efetuar o pagamento do piso, estabelecendo prazos para a efetivação das remunerações.
DATA DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
No dia 14 de julho, o Ministério da Saúde emitiu uma nota contendo informações detalhadas sobre o processo de implementação do piso salarial da enfermagem.
Conforme o comunicado, os repasses serão efetuados já no próximo contracheque dos profissionais dessa categoria.
"O Ministério da Saúde está em processo de implementação do piso em sua folha de pagamento, buscando incluir o pagamento já no próximo contracheque", informou.
Por último, o comunicado também ressaltou o comprometimento em assegurar o pagamento do piso para a categoria.
"O Governo Federal reafirma a importância dos trabalhadores do SUS e reitera seu compromisso em garantir a implementação do piso para profissionais da enfermagem federais, estaduais e municipais, ou que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS", declarou.
PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM TEM DATA CONFIRMADA? ENTENDA
GOVERNO FEDERAL PAGARÁ PISO DA ENFERMAGEM RETROATIVO A PARTIR DE MAIO
Em 5 de julho, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que o governo federal assumirá a responsabilidade pelo pagamento do piso salarial da enfermagem, incluindo o retroativo a partir de maio.
"O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal, garantindo as nove parcelas previstas para 2023", afirmou.
Na 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, ocorreu o anúncio com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em seu discurso durante o evento, Lula destacou a valorização dos profissionais da enfermagem e confirmou que o pagamento do retroativo será efetuado a partir de maio.
"Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado", ressaltou.
VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375