PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: estado acelera aprovação do piso por MEDO de perder prazo para receber assistência

Prazo do Ministério da Saúde faz prefeituras acelerarem aprovação do piso salarial enfermagem

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Meliah Batista

Publicado em 19/09/2023 às 8:14 | Atualizado em 20/09/2023 às 9:16
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Nas últimas semanas mais de 20 prefeituras do estado do Ceará demonstraram urgência em acelerar o processo de aprovação e implementação do piso salarial enfermagem nos seus municípios.

Essa corrida contra o tempo visa evitar que as administrações municipais recebam com atraso os recursos da União destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem.

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RESOLUÇÕES DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:

O Ministério da Saúde anunciou que fará o primeiro repasse do montante adicional de verba, do custeio do piso salarial da enfermagem em estados e municípios, nesta quinta-feira (21).

Nesse curto intervalo de tempo, entre segunda-feira (11) e quinta-feira (15), 13 prefeituras cearenses encaminharam projetos de lei relacionados a essa medida para apreciação nas Câmaras Municipais.

Além disso, a Assembleia Legislativa do Ceará (Aprece) aprovou, na semana anterior, uma lei que regulamenta o pagamento do piso salarial da enfermagem para os servidores estaduais.

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PRAZO PARA PAGAMENTO DO PISO DA ENFEMRAGEM:

Cerca de 184 municípios do Ceará estão programados para receber um montante total de R$ 132,9 milhões, no dia 21 de setembro, como ajuda de custo para pagar o piso salarial da enfermagem.

Esses valores englobam os meses de maio, junho, julho e agosto, de forma retroativa, já que a legislação federal determina a vigência do piso salarial da enfermagem a partir de maio deste ano.

A meta é garantir que o piso salarial enfermagem seja integralmente incorporado à folha de pagamento de setembro, a ser paga no mês de outubro.

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