PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: STF pode desvincular CARGA HORÁRIA do VALOR do PISO DA ENFERMAGEM; entenda

Entenda porquê a carga horária pode ser disvinculada do valor do piso salarial da enfermagem a ser pago aos profissionais

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Alice Girão

Publicado em 25/09/2023 às 18:57
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Piso salarial enfermagem
Piso salarial enfermagem - Freepik

Nesta terça-feira (19), encerrou-se o prazo para a apresentação de embargos de declaração na ADI 7.222, que trata da constitucionalidade do piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal.

Com isso, o STF agora tem a possibilidade de desvincular a jornada de 44 horas semanais do pagamento do piso da enfermagem.

Leia nesta matéria:

  • STF pode desvincular carga horária do valor do piso salarial da enfermagem; entenda
  • Qual é o piso salarial da enfermagem?

STF PODE DESVINCULAR CARGA HORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM; ENTENDA

Nestaa terça-feira (19), terminou o prazo para a submissão dos embargos de declaração na ADI 7.222, referente à questão da constitucionalidade do piso da enfermagem no STF.

Dessa forma, a Corte passa a ter a possibilidade de desvincular a jornada de 44 horas ao pagamento do piso da enfermagem.

Vale ressaltar que essa cláusula não faz parte da legislação original do piso. Logo, não deveria ter sido "introduzida" pelo Poder Judiciário.

Ainda não há informações sobre como o Supremo irá prosseguir com esta questão.

PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM TEM DATA CONFIRMADA? ENTENDA

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QUAL É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

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