Vacina contra dengue no SUS: expectativa é que Brasil priorize imunização de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos
O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer a vacina contra dengue no sistema público universal. O esquema vacinal é de duas doses, e a expectativa é que cerca de 3,2 milhões de pessoas sejam vacinadas no País
Integrantes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) se reuniram com membros da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, na segunda-feira (15), para debater estratégias de utilização da vacina contra a dengue.
A discussão ocorre porque há uma capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante do imunizante.
Essa é uma etapa fundamental no processo de incorporação da vacina e definição de estratégia de imunização. O próximo passo é definir a operacionalização, como público-alvo e das regiões para aplicação das doses.
Essa estratégia será pactuada na próxima Comissão Intergestores Tripartite (CIT), foro permanente de negociação, articulação e decisão entre gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).
A distribuição das doses deverá ser escalonada ao longo do ano, conforme o cronograma de entregas da empresa.
Após a definição em conjunto com Estados e municípios, o Ministério da Saúde divulgará a estratégia de vacinação e o público prioritário. A previsão é que a reunião aconteça ainda em janeiro.
Segundo os especialistas da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), o Ministério da Saúde deve seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e priorizar a vacinação na faixa etária entre 6 e 16 anos, conforme preconizou o Grupo Consultivo Estratégico de Peritos (SAGE) sobre Imunização da OMS.
Com esse cenário, a pasta, em conjunto com estados e municípios, deve definir qual idade será priorizada, diante do quantitativo de doses reduzido.
O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina, conhecida como Qdenga, em dezembro de 2023.
A inclusão foi analisada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec) e passou por todas as avaliações da comissão, que recomendou a incorporação.
Segundo o laboratório, a previsão é que sejam entregues 5,2 milhões de doses entre fevereiro e novembro de 2024.
Outras 1,2 milhão doadas pela empresa estão em processo de tratativas para viabilizar o processo de doação.
O esquema vacinal é composto por duas doses, e a expectativa é que cerca de 3,2 milhões de pessoas sejam vacinadas.
ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÃO CONTRA DENGUE
A CTAI tem o objetivo de avaliar os aspectos técnicos e científicos para assessorar o Programa Nacional de Imunizações (PNI) para tomada de decisão.
Após as recomendações da CTAI, o PNI é o responsável pela definição das estratégias, como público-alvo que será vacinado e cronograma de vacinação.
Para isso, consideram-se vários aspectos, como situação epidemiológica do Brasil e disponibilização de doses. Em 2023, a atual gestão do Ministério da Saúde retomou a importância e relevância da CTAI como representante da ciência para as definições da Pasta.
A CTAI é formada, conforme previsto em portaria, por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), do PNI, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, de órgãos e entidades governamentais e não governamentais que estejam envolvidas cientificamente com a temática.
É importante reforçar também que todas as estratégias de vacinação são pactuadas com representantes do Conass e Conasems, reforçando a gestão tripartite do SUS.
Combate à dengue envolve ações prioritárias em 2024
Para apoiar estados e municípios nas ações de controle da dengue, o Ministério da Saúde repassou R$ 256 milhões para todo o País, em uma ação de reforço do enfrentamento da doença.
Do valor total do investimento, R$ 111,5 milhões já foram transferidos ainda em 2023, em parcela única, para fortalecer as ações de vigilância e contenção do Aedes aegypti - sendo R$ 39,5 milhões para estados e Distrito Federal e outros R$ 72 milhões para municípios.
Além disso, haverá repasse de R$ 144,4 milhões para fomentar ações de vigilância em saúde em todo o País.
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