Com alta de casos de SRAG, PE anuncia leitos pediátricos e busca medidas para corrigir valores de plantões extras
Secretaria de Saúde anunciou a abertura de 18 leitos pediátricos, sendo 12 de UTI e seis de enfermaria; exista a perspectiva de abrir outros 40 leitos
A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) anunciou, nesta sexta-feira (10/05), a abertura de 18 leitos pediátricos, sendo 12 de UTI e seis de enfermaria. Existe a perspectiva de abertura de outros 40 leitos pediátricos de terapia intensiva, todos para tratamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
Também estão sendo tomadas medidas para correção de 100% no valor pago por plantões extras, além de reajuste nas diárias de leitos contratados a hospitais filantrópicos e privados.
As informações foram divulgadas em audiência do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de acompanhamento das ações implementadas pela SES-PE para incrementar o atendimento pediátrico no período da sazonalidade de vírus respiratórios, que aumentou os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Como serão distribuídos os leitos
Desses 18 novos leitos abertos, dez são de UTI pediátrica no Hospital Memorial de Jaboatão, no município do mesmo nome, dois de UTI pediátrica no Hospital Barão de Lucena, no Recife, e seis de enfermaria pediátrica no Hospital Geral de Areias, também na capital.
Dos 40 leitos de UTI pediátrica previstos, todos para tratamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), 30 estão assim programados: dez no Hospital Memorial de Goiana, na Zona da Mata, outros dez no Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), em Caruaru (Agreste), e mais dez no Hospital Tricentenário, em Olinda.
Ainda de acordo com as informações repassadas pela Secretaria Estadual de Saúde, está em tramitação um aditivo contratual para converter dez leitos de enfermaria pediátrica em dez leitos de UTI pediátrica para SRAG no Hospital Brites de Albuquerque, também em Olinda. A unidade já conta com profissionais e equipamentos para prestação do serviço, de acordo com a SES-PE.
Aumento no valor do plantão extra
Um projeto de lei está sendo enviado pela governadora Raquel Lyra, em caráter de urgência, à Assembleia Legislativa, solicitando aumento de 100% no valor do plantão extra, na tentativa de aproximá-lo ao que vigora na rede privada e facilitar as contratações pelo Estado. O projeto modifica a Lei Estadual nº 16.089, de 30 de junho de 2017, em seu artigo 2º, parágrafo 4º, que prevê aumento máximo de 50% pelo serviço.
A SES informou ao MPPE, também, a extensão do recurso do Tesouro Estadual para viabilizar o aumento do valor de plantões extras e de diárias pagas por leitos de hospitais filantrópicos e privados contratualizados. A diária subiria de R$1.700,00 para R$2.400,00, em razão da Política Permanente de SRAG, regulamentada por portaria. O valor ficaria vigente enquanto durar o período de sazonalidade das doenças respiratórias em crianças.
A Secretaria Estadual de Saúde também apresentou proposta de ampliação da campanha vacinal.
A audiência semanal foi convocada pelas 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital com atuação na Promoção e Defesa da Saúde do MPPE, que fiscalizam a ampliação da assistência a crianças diante do aumento da circulação de vírus respiratórios e superlotação das unidades do SUS.