PORTE DE ARMA

POSSE PRESIDENTE LULA: Porte de arma é suspenso temporariamente em Brasília; entenda decisão de Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu a pedido do futuro governo Lula

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Julianna Valença

Publicado em 28/12/2022 às 13:20 | Atualizado em 28/12/2022 às 14:39
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Alexandre Moraes, ex-ministro da Justiça e hoje ministro da Supremo Tribunal Federal
Alexandre Moraes, ex-ministro da Justiça e hoje ministro da Supremo Tribunal Federal - CARLOS ALVES MOURA/SCO/STF

A quatro dias da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente o porte de arma em todo o território do Distrito Federal.

A suspensão do porte de armas vale das 18h desta quarta (28) até a próxima segunda-feira (2).

Estão proibidos de andar armados colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).

A deliberação de Moraes atende a um pedido formulado pelo delegado Andrei Passos Rodrigues, coordenador da segurança de Lula e futuro diretor-geral da Polícia Federal.

O fundamento jurídico do pedido foram os recentes casos de George Washington Oliveira, acusado de deixar um explosivo próximo ao aeroporto de Brasília no sábado (24), e de José Acácio Serere Xavante, líder indígena preso em 12 de dezembro.

Ambos são manifestantes bolsonaristas contrários à eleição de Lula.

Punição para quem descumprir determinação sobre porte de arma

Durante o tempo da vigência da decisão, o porte de arma de fogo e munições, ainda que se tenham as licenças legais, será equiparado ao crime de porte ilegal, passível de prisão em flagrante.

Moraes exclui da decisão membros da Forças Armadas, do Sistema Único de Segurança Pública, das Polícias Legislativa e Judicial, de empresas de segurança privada e de transporte de valores.

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comemorou a decisão de Moraes. 

ESQUEMA DE SEGURANÇA PARA A POSSE

Para a cerimônia da posse de Lula, a Polícia Federal informou que está montando uma operação especial de segurança, que contará com o maior contingente policial da história.

A posse de Lula contará com mais de mil policiais federais capacitados na área de segurança dignitários e de inteligência. 

Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF) "nas atividades de escoltas, por ocasião da Operação Posse Presidencial 2023, em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023".

Com Estadão Conteúdo 

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