INTERVENÇÃO FEDERAL: Lula determina intervenção federal após invasão bolsonarista em Brasília
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acaba de anunciar a intervenção federal no Distrito Federal.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acaba de anunciar a intervenção federal no Distrito Federal.
A decisão foi tomada após um grupo de bolsonaristas, em ato antidemocrático, invadiu os prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. O cenário é de destruição.
"Houve incompetência e má-fé das pessoas que cuidam da segurança do Distrito Federal", afirmou Lula sobre o esquema de segurança que não impediu o avanço dos bolsonaristas nos prédios públicos.
"É preciso que essas pessoas sejam punidas de forma exemplar. Isso nunca tinha acontecido. Nem no auge da chamada Luta Armada, na década de 70", pontuou.
O presidente Lula nomeou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Garcia Cappelli, para o cargo de interventor do Distrito Federal.
Segundo o presidente, o interventor vai exercer controle de todos os órgãos distritais de segurança do GDF e poderá requisitar recursos financeiros, estruturais, humanos e tecnológicos do Governo do Distrito Federal.
Além disso, o interventor poderá requisitar quaisquer órgãos, civis e militares, do governo federal, para alcançar os objetivos da intervenção.
"O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado do Distrito Federal, marcada por atos de violência", diz o decreto presidencial.
A intervenção federal será válida até 31 de janeiro de 2023.
"Vamos tentar identificar quem financiou isso. E toda essa gente vai pagar", declarou Lula.
SENADO CHAMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE INTERVENÇÃO FEDERAL
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão extraordinária do Congresso Nacional "durante o prazo necessário" para votar a intervenção federal no Distrito Federal decretada pelo presidente da República.
"O Presidente do Senado Federal, no uso das atribuições previstas no inciso I do § 6º do art. 57 e nos termos do § 1º do art. 36 da Constituição da República Federativa do Brasil, faz saber que o Congresso Nacional é convocado extraordinariamente, sem pagamento de ajuda de custo, durante o prazo necessário para apreciar o Decreto nº 11.377, de 08 de janeiro de 2023, que "decreta intervenção federal no Distrito Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública, nos termos que especifica", diz a nota de Pacheco.