Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na sede do Imip, no Recife
Investigação apura irregularidades em acordos entre a Secretaria de Saúde de Pernambuco e uma organização social
Um dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (24), foi na sede do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no bairro dos Coelhos, área central do Recife.
A Operação Clã, deflagrada pela PF, tem o objetivo de combater desvios de recursos públicos a partir de contratos firmados entre uma organização social (OS) com a Secretaria Estadual de Saúde para a administração de hospitais e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs).
Em nota, a assessoria do Imip disse que "não administra nenhuma outra unidade de saúde hospitalar".
Segundo o delegado federal Orlando Neves, a OS investigada, a Fundação de Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH), que tem ligação com o Imip, é responsável atualmente pela administração de 18 unidades de saúde do Estado de Pernambuco, incluindo o Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife, e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs).
O contrato foi firmado pela fundação com a Secretaria Estadual de Saúde no ano de 2012, ainda no governo Eduardo Campos. As investigações da PF começaram em 2020.
Em coletiva, o delegado federal revelou que, durante a investigação, foi descoberto que havia vínculos familiares entre gestores da OS e sócios das empresas contratadas para prestação de serviços nas unidades de saúde. "Muitos são irmãos e cônjuges."
Segundo a PF, os valores dos contratos firmados entre a organização social e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões.
Somente em um dos contratos, no valor de quase R$ 24 milhões, foram identificados mais de R$ 1 milhão de sobrepreço e mais de R$ 870 mil sem a devida comprovação de pagamento de benefícios a funcionários. Esse contrato tem relação com serviços prestados no Hospital Miguel Arraes.
De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), embora o contrato da organização social seja com a Secretaria Estadual de Saúde, a investigação envolve recursos federais, pois parte do dinheiro tem origem no Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar os crimes.
Dois gestores da OS foram afastados das funções. Os nomes deles não foram revelados.
A operação conta com o apoio da CGU e do Ministério Público Federal (MPF).
A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.
IRREGULARIDADES FORAM DENUNCIADAS À POLÍCIA FEDERAL
Segundo a Polícia Federal, a investigação teve origem após denúncias de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria Estadual de Saúde e a organização social investigada.
"Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo", informou a PF.
Segundo a Polícia Federal, as irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, "mas sim, de serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros".
QUAIS CRIMES ESTÃO SENDO APURADOS?
Os crimes em apuração são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão.
As diligências acontecem nos municípios do Recife, Olinda e Paulista e em Aracaju (Sergipe), com a participação de 80 policiais federais e sete auditores da CGU.
O QUE DIZEM OS ENVOLVIDOS?
Em nota oficial, a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes afirmou que "na data de hoje foi instada a apresentar informações a respeito de prestadores de serviços, o que foi devidamente atendido".
Disse também que "os contratos firmados pelo Hospital Miguel Arraes seguem os procedimentos previstos na legislação e são devidamente fiscalizados, inclusive pelos órgãos de controle externo".
Por fim, a fundação declarou que "está, como sempre esteve, à disposição para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários e acredita que, após as devidas apurações, todos os fatos serão esclarecidos".
A assessoria do Imip informou que "vem a público informar que todos os esclarecimentos estão sendo prestados à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União".
"O Imip ressalta ainda que não administra nenhuma outra unidade de saúde hospitalar. Esperamos que brevemente tudo seja esclarecido e estamos seguros quanto ao resultado da apuração dos fatos", completou.
Já o governo de Pernambuco declarou, também em nota, que "está apoiando e auxiliará com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã".
"As informações decorrentes da Operação evidenciam os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer. Ao mesmo tempo em que mecanismos internos de combate à corrupção estão sendo criados, a exemplo da formalização da Secretaria Executiva de Transparência e Controle, a administração estadual trabalha para que o atendimento de saúde à população não seja prejudicado", disse o texto.
RAQUEL LYRA COMENTA A OPERAÇÃO DA PF
Em vídeo postado nas redes sociais, a governadora Raquel Lyra também comentou a operação da PF.
"A cada dia a gente vai entendendo o porquê da saúde pública de Pernambuco ter ficado abandonada por tanto tempo. É por isso que estamos começando a mudar o jeito de fazer as coisas no governo. Seguiremos trabalhando para garantir um atendimento decente à nossa população, ao tempo em que vamos auxiliar os órgãos de controle para punir desvios e criar novos mecanismos de combate à corrupção. É assim que a gente vai mudar Pernambuco."
