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ROBINHO: STJ avança em processo para prisão de Robinho; Veja últimas notícias

O jogador Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália

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Raphael Guerra

Publicado em 02/03/2023 às 15:49 | Atualizado em 02/03/2023 às 15:53
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O processo que poe resultar na prisão do jogador Robinho, acusado de estupro coletivo, está avançando no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nessa quarta-feira (1º), a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a citação de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, no processo em que o governo da Itália pede a homologação da sentença que o condenou a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo.

A homologação do STJ é condição para que a decisão da Justiça italiana possa ser executada no Brasil.

Robinho e o amigo foram condenados na Itália à mesma pena de prisão, pelo mesmo crime.

Parecer do Ministério Público Federal (MPF), entregue ao STJ, é favorável à prisão de Robinho para cumprimento de pena no Brasil. 

Segundo o portal UOL, que teve acesso ao documento enviado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, foi afirmado que "não existem restrições à transferência da pena ao Brasil e entregou quatro endereços nos quais o ex-atleta pode ser encontrado, todos na Baixada Santista, no litoral de São Paulo".

ROBINHO VAI SER PRESO? COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DE PRISÃO

Assim como ocorreu em relação a Robinho no último dia 23 de fevereiro, a ministra do STJ intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que indique um endereço onde Falco possa ser citado.

“Na decisão desta quarta-feira, a magistrada observou que, em exame preliminar, o pedido de homologação atende os requisitos legais previstos no artigo 216-D do Regimento Interno do STJ”, diz o tribunal.

Após a citação, se a defesa apresentar contestação ao pedido da Itália, o processo será distribuído a um relator integrante da Corte Especial.

Quando não há contestação, a atribuição de homologar sentença estrangeira é da presidência do tribunal.

ROBINHO ACUSADO DE ESTUPRO COLETIVO

O crime foi cometido em 2013 em uma boate na cidade de Milão.

À época, Robinho era um dos principais jogadores do Milan. Ele, Falco e mais quatro brasileiros, segundo a denúncia da Procuradoria da cidade, participaram da violência sexual contra a mulher de origem albanesa.

(Com informações da Estadão Conteúdo)

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