Um advogado de 37 anos foi preso em flagrante pelo crime de racismo após chamar uma mulher negra de "macaca" no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, no último domingo (11). A vítima foi uma turista, cujo nome será preservado, que estava aproveitando a festa de São João com amigos.
De acordo com o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racional, o advogado teria tentado passar pelo grupo de amigos, mas acabou esbarrando nas pessoas e teve início uma discussão. A vítima teria tentado acalmar os ânimos, mas acabou sendo xingada por ele com palavrões e foi chamada de "macaca". O advogado tentou fugir, mas foi segurado pelas pessoas que estavam na festa até a chegada da Polícia Militar.
Por meio de nota, a Polícia Civil informou o advogado foi encaminhado para a Delegacia Móvel instalada no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga. Lá, ele foi autuado em flagrante e encaminhado para audiência de custódia. O nome do advogado não foi revelado.
De acordo com a TV Jornal Interior, a Justiça concedeu a liberdade provisória do suspeito. Por meio do WhatsApp, ele afirmou à produção da TV que em nenhum momento xingou a mulher de "macaca" e que em vídeos que circulam nas redes sociais isso também não é mostrado.
A vítima foi procurada, mas não quis dar entrevista sobre o caso.
O QUE DIZ A OAB DE CARUARU?
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caruaru se pronunciou por meio de nota oficial. A entidade declarou que instaurou procedimento de ofício para apuração do caso.
"O advogado, durante os festejos, não estava no exercício profissional e qualquer ação praticada por ele se restringe ao campo pessoal, não havendo qualquer interferência da OAB Caruaru no momento do ocorrido em defesa das prerrogativas profissionais", disse trecho do texto.
"É de conhecimento de todos que constitui infração disciplinar prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/1994) praticar crime infamante e condutas incompatíveis com a advocacia, a exemplo de atos racistas. No entanto, é de suma importância haver a conclusão das investigações pelas autoridades competentes, garantindo o devido processo legal, com contraditório e ampla defesa às partes na apuração de todos os fatos. Por fim, informamos ainda que a OAB Caruaru instaurou procedimento de ofício para a apuração do caso", continuou.
"A OAB tem como valores defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social e pugnar pela boa aplicação das leis. Portanto, atos que violem valores defendidos pela instituição serão veementemente repudiados e penalizados com o devido rigor", completou a entidade.
