PMs de duas cidades de Pernambuco estão usando câmeras nas fardas durante ocorrências
Em reunião no Ministério Público, Polícia Militar afirmou que não houve resistência do efetivo quanto ao uso das bodycams
Apesar do atraso na implementação, policiais militares das cidades de Paulista e Abreu e Lima, ambas no Grande Recife, já estão usando câmeras nas fardas durante as ocorrências nas ruas. Em reunião na sede do Ministério Público, na terça-feira (5), representantes do 17º Batalhão apresentaram esclarecimentos sobre o uso das chamadas bodycams.
O assunto tem sido tratado com mistério pela Secretaria de Defesa Social (SDS), por isso promotores de Justiça convocaram um encontro para saber detalhes do funcionamento dos equipamentos de segurança. No total, 187 bodycams foram adquiridas, mas apenas 57 são usadas. A PM alegou que estão sendo solucionadas questões técnicas relativas à estação de armazenamento das imagens.
O uso de câmeras corporais, que gravam sons e imagens, é uma forma de identificar possíveis excessos cometidos em ações policiais e punir os profissionais que não respeitam as leis.
De acordo com a SDS, 109 mortes durante intervenções de agentes de segurança foram somadas em Pernambuco entre janeiro e novembro de 2023. No mesmo período do ano passado, foram 84. Isso significa que houve crescimento de 29,76% nos casos.
Esses óbitos ocorreram em ações realizadas por profissionais da segurança pública em geral, mas sobretudo por policiais militares.
CÂMERAS SÃO LIGADAS DURANTE OCORRÊNCIAS
Na reunião no MPPE, o tenente Reginaldo Medeiros, lotado no 17º Batalhão, afirmou que os equipamentos corporais estão sendo utilizados por todos os comandantes de guarnições dos municípios de Paulista e Abreu e Lima. "A orientação é de que a câmera fique ligada, mas em stand by, sendo acionada sempre que tiver início qualquer ocorrência."
Houve ainda a confirmação de que as mídias são auditáveis e se pode descobrir tentativas de acesso indevido.
Os representantes da PM disseram que não houve resistência por parte do efetivo em utilizar as bodycams. Eles entenderam que o uso também é uma maneira de defender o policial de alguma acusação falsa de violência ou extorsão. Afinal, os vídeos podem ser solicitados para comprovação ou não de denúncias feitas sobre as ocorrências.
Há ainda a orientação de o policial alertar aos envolvidos na ocorrência de que os fatos estão sendo gravados.
"Nosso objetivo (na reunião) foi saber o que está dando certo e que pode e deve ser aprimorado. Com as explicações, também podemos acompanhar o processo relativamente às próximas câmeras que serão disponibilizadas para as outras cidades, e, em sequência, poderemos repassar as informações a outros promotores e promotoras de Justiça que terão de lidar com a análise das bodycams no futuro", afirmou a promotora Helena Martins, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial do MPPE.
REDUÇÃO DA LETALIDADE POLICIAL EM SÃO PAULO
Em São Paulo, primeiro estado brasileiro a adotar as bodycams (na gestão João Dória), os números demonstraram a importância da tecnologia na diminuição da violência policial.
Levantamento indicou que, entre os meses de junho de 2021 e maio do ano passado, 41 pessoas morreram em ações da PM de São Paulo. Já entre junho de 2020 e maio de 2021, foram 207 óbitos. A queda foi de cerca de 80%.
