Por dia, 5 casos de abuso sexual de crianças e adolescentes são registrados em Pernambuco

O alerta precisa ser constante. A denúncia, imediata. Pernambuco registrou 2.941 casos de abuso sexual no ano de 2023, de acordo com estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS). Desse total, 70,18% das vítimas foram crianças ou adolescentes. Isso significa que, em média, ao menos cinco pessoas com idades inferiores a 18 anos sofreram a violência diariamente. 

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste sábado (18), a principal orientação é dedicada aos pais e familiares para que redobrem a atenção aos filhos, principalmente nos primeiros anos de vida. 

Identificar os sinais e atuar de forma imediata é essencial para minimizar os danos causados por esse tipo de violência, conforme orienta a Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco (SCJ-PE). A primeira dica é observar possíveis mudanças de comportamento: alterações bruscas no comportamento, como retraimento, agressividade, medo excessivo ou comportamento autodestrutivo.

Problemas emocionais, como depressão, ansiedade e pesadelos frequentes, são outro indicativo de que algo está errado e precisa da avaliação de um especialista. Dificuldades escolares, com queda no desempenho escolar, evasão escolar ou recusa em ir à escola, também são sinais relevantes. 

É necessário, ainda, observar se há um comportamento sexual inapropriado para a idade ou conhecimento sexual avançado.

ALERTA GERAL

Este mês também vem sendo chamado de "Maio Laranja", como forma de chamar ainda mais a atenção para o combate aos crimes sexuais contra as crianças e adolescentes.  

"Embora essa preocupação deva ocorrer durante todo o ano, o mês de maio é importante para que a gente alerte a população. Além das ações repressivas, temos as preventivas, com palestras à sociedade sobre a gravidade desse crime. É importante que esse apelo se estenda a professores, parentes, vizinhos. Porque, muitas vezes, esses abusos ocorrem dentro das casas, infelizmente", afirmou o gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), Darlson Macedo. 

Segundo a Secretaria Executiva da Vigilância em Saúde a Atenção Primária do Estado, os casos de abuso sexual registrados indicam que a incidência maior de vítimas crianças e adolescentes da cor parda e do gênero feminino. 

"É importante denunciar. Procure o DPCA, uma delegacia de bairro ou o Conselho Tutelar, porque nós vamos apurar. Esse tipo de crime, essa chaga da sociedade, precisa de uma resposta dura do Estado. Esses criminosos precisam ser segregados da sociedade. Existe uma subnotificação muito alta, apenas parte do que ocorre chega ao conhecimento da polícia", pontuou Macedo. 

COMO DENUNCIAR?

As denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas diretamente à Polícia Militar de Pernambuco, pelo número 190. Outra opção é o Disque 100, do Governo Federal. 

A Ouvidoria da Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco também disponibiliza um e-mail, que pode ser enviado de forma anônima. O endereço é: ouvidoria@scj.pe.gov.br. 

As pessoas que têm conhecimento das violações e se omitem em denunciar também podem ser responsabilizadas judicialmente.

A Lei nº 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, em seu artigo 245, prevê multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência, para quem deixar "de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente".

CAMINHADA NO RECIFE REFORÇA LUTA

Na próxima terça-feira (21), às 15h, organizações da sociedade civil realizarão uma manifestação em prol da proteção de crianças e adolescentes. A caminhada terá concentração no Pátio do Carmo, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.

A ação é promovida anualmente pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Pernambuco. O tema deste ano é "Conexão com Proteção: Eduque, previna e proteja crianças e adolescentes da violência sexual na internet".

A campanha busca alertar e mobilizar a sociedade sobre as crescentes ameaças digitais, já que crianças e adolescentes são abordados diariamente nas redes sociais com propostas que envolvem a troca de fotos e vídeos por dinheiro, fama ou outros favores.

O ato conta com a participação de jovens das periferias da Região Metropolitana do Recife e defensores de direitos das crianças e adolescentes, com faixas e manifestações culturais ao longo do percurso. 

"A caminhada é importante porque é um ato que mostra a mobilização da sociedade civil no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. É um marco de união em prol desta luta que aglutina muitas instituições e pessoas que defendem no seu dia a dia o Estatuto da Criança do Adolescente," disse André Fidelis, coordenador da Rede.