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Polícia deflagra operação contra a sonegação fiscal no polo gesseiro em Pernambuco
Foram cumpridos mais de 15 mandados de busca e apreensão em Pernambuco e em outros dois estados brasileiros; confira os detalhes da operação
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30), uma operação com objetivo de combater os crimes de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Os crimes foram praticados por um grupo empresarial do setor gesseiro, localizado no Sertão do Araripe, formado por 10 municípios, em Pernambuco.
Foram cumpridos, no total, 19 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Minas Gerais e em São Paulo.
Operação Sertão Branco
As investigações, conduzidas pelo Núcleo Integrado de Combate à Sonegação Fiscal do Gaeco do MPPE, indicam a atuação de uma organização criminosa que tinha como prática empresarial reiterada a sonegação de impostos e o uso de "laranjas" ou "testas de ferro" para proteção dos reais beneficiários do esquema, dentre outras estratégias ilícitas.
Foram identificados prejuízos de mais de R$ 40 milhões ao Estado de Pernambuco e indícios de movimentação de produtos incompatível ao declarado oficialmente na atividade econômica.
Isso mostra, segundo a polícia, que a sonegação pode ser muito superior ao que foi apurado pela Sefaz até o momento.
A decisão do Juizo da Comarca de Ipubi autorizou a realização de buscas em diversos endereços, bem como o afastamento do sigilo de dados contidos em dispositivos eletrônicos e o sequestro de bens dos investigados.
A operação foi executada com o apoio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (Cira) e contam com participação da Diretoria de Operações da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE).
E também com a Secretaria de Defesa Social por meio das Polícias Civil e Militar, além dos Grupos de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) de Minas Gerais e de São Paulo.
Sonegação Fiscal
A sonegação fiscal é a prática ilegal de ocultar ou omitir informações para reduzir ou evitar o pagamento de tributos ao governo.
Esse ato pode ocorrer por meio de fraudes contábeis, como a não declaração de rendimentos, falsificação de documentos fiscais ou omissão de receitas
Para além de retirar recursos que deveriam ser revertidos na melhoria dos serviços publicos essenciais, como saúde, educação e assistencia social, a sonegação fiscal em larga escala é fator de desestruturação do mercado em razão de causar enorme desvantagem aos empreendedores que atuam em conformidade com a lei.