A taxa de condomínio pode se tornar um vilão no orçamento de muitas famílias. Além do valor do boleto mensal, tem ainda o acréscimo de juros e multas. Sem falar no risco de negativação do nome do devedor no cadastro dos serviços de proteção ao crédito e cartório de protesto. Pior: o imóvel precisar ir a leilão para a quitação do débito com o condomínio.
Drayton Nejaim, pres do LIDE Pernambuco; Lucas Pitta, subsecretário de desenvolvimento regional do Estado de Minas e líder do projeto Minas Livre para Crescer; Alex Brenneken, presidente do Conselho do LIDE; Douglas Cabido, Diretor Técnico do Sebrae MG e Ecio Costa, economista chefe do LIDE Pernambuco. No encontro com prefeitos e secretários de desenvolvimento econômico e prefeitos de 18 municípios pernambucanos a pauta foi a aceleração na dinâmica do ambiente de negócios ampliando significativamente a geração de empregos e renda - Carius Pontes/DIVULGAÇÃO
Endividamento
Os motivos pelo endividamento podem ser vários. Segundo o boletim econômico Serasa Experian de junho de 2022, 66,1 milhões de brasileiros estão com dívidas. Foi um recorde e considerado o maior número da série histórica da Serasa Experian, iniciada em 2016. Nesse montante, está incluída também a inadimplência com a taxa de condomínio.
Nina Lacerda e Roger Mansur comemoram a 7ª edição da Feira de Casamento Até Que Enfim, que superou todas as expectativas. - DIVULGAÇÃO
Comprometimento
O não pagamento da taxa afeta a todos e pode comprometer o caixa do condomínio, a folha de pagamento de funcionários e serviços essenciais como energia, água, segurança, limpeza e manutenção de espaços. Por isso, sempre orientamos as pessoas e empresas a dialogarem e tentarem negociar com a administradora de condomínio para evitar conflitos na Justiça e casos extremos”, adiantou o advogado especialista em direito imobiliário Rafael Accioly.
De acordo com ele, o acúmulo de dívidas, além de impactar no dia a dia da manutenção da estrutura e de serviços do condomínio, também abre brechas para cobranças judiciais. “Se ocorrer débito e a pessoa não quitar, o inadimplente não pode ser impedido de utilizar as áreas comuns do prédio, mas o imóvel pode ser penhorado pela Justiça”, alertou Rafael.
O que fazer?
Conforme o especialista, o primeiro passo é abrir diálogo com a administradora do condomínio ou com o síndico e tentar realizar um acordo possível, com parcelamento do débito e prazos estabelecidos. “Segundo determinação do STJ, após cinco anos, a dívida de condomínio prescreve, salvo se antes disso o caso chegue à justiça”, informou o advogado.
Márcio Markman-Daniela Nader-Marcelle Farias-Catarina Lucrécia. Foto de - Leopoldo Nunes/Cepe
Gente famosa
Não só pessoas do cotidiano se veem enroladas em dívidas de condomínio. Gente famosa também. O caso mais recente foi o de Pelé, que morreu em dezembro de 2022 e é cobrado por dívida que passa de R$13 mil de condomínio em Santos.
Gente famosa 2
Outra situação envolve a empresa do humorista Whindersson Nunes, que devia R$831,94, referente a dois meses de taxa a um condomínio de Teresina. A Justiça chegou a assinar despacho, determinando penhora de bens. Em fevereiro deste ano, a Justiça mandou penhorar uma mansão do cantor Latino por conta de uma dívida de R$530 mil com taxas atrasadas de condomínio, no Rio de Janeiro.
Errata: A DUE Incorporadora não tem qualquer relação com a matéria publicada na coluna do dia 12 de julho de 2023, com o título "Dívida com condomínio pode ter imóvel penhorado pela Justiça", tendo sido usada uma imagem ilustrativa, com menção à empresa, de forma errônea.
