Pela desjudicialização, é possível resolver questões sem precisar entrar na Justiça.

Hoje já é possível resolver algumas lides sem precisar entrar na Justiça. Uma opção é o serviço oferecido pelos cartórios de notas como a regularização da titularidade sobre imóveis por meio da usucapião ou adjudicação compulsória, inventários, testamentos e divórcios. Com a aprovação da Lei 14.711/23 (Marco das Garantias) será possível ainda, ao Tabelião, atuar como árbitro, mediador e conciliador.

Facilitadora

Segundo a coordenadora de Negócios Jurídicos do Cartório Andrade Lima, Lanna Araújo, a desjudicialização facilita a rotina de empresas e a vida do cidadão. Além de mais rápidos, os trâmites realizados pelos tabeliães podem ser menos burocráticos e até mais em conta. 

As antigas

o grupo Sorriso Maroto desembarca no Recife neste domingo (26), com a turnê “Sorriso Maroto - As Antigas”. A apresentação acontecerá na área externa do Centro de Convenções e relembra os principais sucessos da banda.

Hérnia

O cirurgião da coluna e especialista em tratamento da dor, Lucas Melo, faz um alerta para os benefícios da cirurgia minimamente invasiva. "O procedimento tende a dar ao paciente uma recuperação precoce, alta hospitalar no mesmo dia e uma reabilitação precoce e otimizada". Além das cirurgias por hérnia de disco, o médico ainda aponta que esse tipo de procedimento também pode ser utilizado para estenoses, cistos facetários, além de determinados tipos de infecção.

Bens onerados

Com o avanço da reforma tributária no Congresso, o advogado especialista em Planejamento Patrimonial Amadeu Mendonça, da Tizei Mendonça Advogados Associados, tem orientado as famílias empresárias a anteciparem a transmissão de bens ou doações. É que o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) deverá dobrar sua alíquota máxima atual, passando dos atuais 8% para até 16%, como sugere projeto do senador Cid Gomes (PRS 57/19).

ICD de até 2%

Amadeu Mendonça reforça que, em Pernambuco, as alíquotas do imposto que deve aumentar a oneração sobre patrimônio e heranças estão temporariamente limitadas a 1% ou 2%. Regularmente, o teto é de 8%, mas um pacote fiscal do governo do estado, aprovado em setembro, determinou a cobrança menor até 29 de fevereiro de 2024. Com a reforma tributária, o imposto estadual deverá seguir a mesma alíquota para todos os estados, pois será obrigatória a utilização da alíquota progressiva.

Running

Acontece hoje a 4º edição da corrida 100% off road, a Petribu Running Sunset, na região rural de Carpina-PE.