PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: STF é questionado sobre a vinculação do PISO DA ENFERMAGEM à CARGA HORÁRIA DE TRABALHO; entenda

Entidade de saúde envia manifestação ao STF para questionar vinculação do piso salarial da enfermagem à carga horária de trabalho dos profissionais

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Alice Girão

Publicado em 24/08/2023 às 9:24
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Entidade de saúde envia manifestação ao STF para questionar vinculação do piso salarial da enfermagem à carga horária de trabalho dos profissionais.
Entidade de saúde envia manifestação ao STF para questionar vinculação do piso salarial da enfermagem à carga horária de trabalho dos profissionais. - Carlos Moura/SCO/STF

Nesta terça-feira (23), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) questionou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a relação do piso da enfermagem com a carga horária.

Segundo a entidade de saúde, esta vinculação é uma forma de não tornar o piso uma  realidade para todos os profissioanais da enfermagem.

Leia nesta matéria:

  • STF é questionado sobre a vinculação do piso salarial da enfermagem à carga horária de trabalho
  • Ministério da Saúde faz primeiro repasse do piso salarial da enfermagem; veja quando cai no contracheque
  • Qual o piso salarial da enfermagem?

STF É QUESTIONADO SOBRE A VINCULAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM À CARGA HORÁRIA DE TRABALHO

Nesta terça-feira (23), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) questionou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a relação do piso da enfermagem com a carga horária.

A entidade, que é amicus curiae na ação do piso da enfermagem (ADI 7222), encaminhou a manifestação para o Supremo alegando que esta vinculação não está em conformidade com a lei que define o piso.

Além disso, de acordo com a Confedereção, a "realidade da jornada de trabalho dos profissionais da saúde é bem diversa da determinada na decisão".

A decisão do pagamento do piso ser proporcional à carga horária do profissional da enfermagem, tendo como base 44 horas semanais, foi tomada em julgamento do Supremo.

"A vinculação a uma carga horária sabidamente inexistente é um dos fatores para que o piso salarial aprovado não se transforme numa realidade para grande parte dos profissionais da enfermagem que tanto aguardaram para este momento", ressalta a CNTS.

MINISTÉRIO DA SAÚDE FAZ PRIMEIRO REPASSE DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM; VEJA QUANDO O VALOR CAI NA CONTA

Após os repasses terem sido feitos nesta segunda-feira (21), o dinheiro não caiu diretamente no contracheque dos profissionais da enfermagem.

A transferência será feita, primeiramente, aos estados e municípios, que irão repassar aos enfermeiros.

O presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnico de Enfermagem de Pernambuco, Francis Herbert, explicou em suas redes sociais quando o pagamento deve chegar para a categoria.

De acordo com Hebert, o processo levaria cerca de 30 dias até que o dinheiro caísse no contracheque dos enfermeiros, ou seja, até o dia 21 de setembro.

Entretanto, uma previsão mais segura seria para o quinto dia útil de outubro, ou seja, dia 6 de outubro.

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QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

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