A medida provisória 948/20, que tem a finalidade de mudar a arrecadação dos direitos autorais, proposta pelo deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB-PE), veio à tona no dia de hoje e provocou revolta na classe artística musical. Entre eles, a cantora Anitta, que convocou o político através de seu Instagram para uma live nesta terça-feira (5) e buscar esclarecimentos sobre o assunto.
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Marcado para às 21h, a live começou com alguns minutos de atraso, mas a conversa aconteceu. Antes de chamar Felipe Carreras em sua transmissão ao vivo, Anitta tentou situar o público mais uma vez sobre o que estava acontecendo e do quanto aquela emenda – tratada como emergencial entre as medidas para o combate ao coronavírus no País – não teria necessidade de ser discutida naquela momento e, sendo assim, imposta de forma arbitrária.
“Isso aqui não é um debate político. Não quero levantar uma bandeira X ou Y. Mas é um momento de reflexão. É mais para você responder umas perguntas”, disse Anitta a Carreras logo no início da conversa. O político abriu suas considerações ressaltando sua carreira como produtor de eventos e “que apoiava os compositores e classe artística há mais de 20 anos”.
Buscando objetividade, Anitta interrompeu o discurso de Carreras e pediu para evitar o “palavreado complexo da política”, para ser o “mais feijão com arroz possível”. A artista, que também é empresária, iniciou sua série de perguntas questionando porque aquilo estava sendo debatido naquele momento.
Carreras argumentou que o assunto só entrou agora porque teria chegado ao limite final de votação da Medida Provisória, e insistiu que sua proposição buscava a transparência no Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). “Mas retirar o direito do artista está ajudando ele?”, retrucou Anitta, já que o texto de Carreras diz que o intérprete seria o único responsável pelo pagamento aos compositores em um evento.
Felipe Carreras reconheceu que poderia ter errado na redação da emenda. “Eu posso fazer uma autocrítica e reconhecer que a emenda pode dar uma leitura dúbia”, disse o político. “Então porque não retirar essa emenda agora?”, questionou a cantora. O deputado afirmou que isso não poderia ser feito, pois ele “não seria o relator do processo”, função que ainda estaria em definição.
Ao longo de 1 hora de conversa, Anitta e Carreras tentaram chegar a um acordo, mas a cantora não se sentia segura com as respostas que ouvia. “Eu tô do lado de vocês”, disse Carreras, referindo-se aos artistas. “Eu não acho que você está do nosso lado porque está usando essa MP em um momento inoportuno”, rebateu a cantora.
Em nota enviada ao Jornal do Commercio antes do debate, o Ecad, que terminou virando o centro das atenções na live, também criticou a medida proposta pelo deputado: “A indústria da música e o setor de shows e eventos foram duramente atingidos pela pandemia. Portanto, alterar a lei de direitos autorais por meio de uma MP no contexto de uma crise sanitária sem precedentes, que tem provocado sofrimento e mortes a milhares de brasileiros, é de um oportunismo sem limites”.
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