Artistas e trabalhadoras do setor cultural em Pernambuco tiveram o prazo para solicitar Auxílio Cultural, garantido pela Lei Aldir Blanc, estendido até o dia 31 de outubro. O adiamento foi feito pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), tendo em vista que o número de inscrições ainda está abaixo do estudo realizado pelo órgão. O pedido pode ser feito através da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.
De acordo com a pasta, até esta quarta-feira (14), mais de 3 mil pessoas já haviam finalizado a solicitação do seu benefício. Existem cerca de 5 mil solicitações de inscrições que não foram finalizadas e seguem nos rascunhos do Mapa Cultural. O Auxílio é garantido pelo Inciso I da Lei Aldir Blanc.
A Secult-PE informou que recalculou os prazos de inscrição para não comprometer os pagamentos. Foram criados birôs de atendimento virtuais como o propósito esclarecer dúvidas e auxiliar potenciais beneficiários da lei e gestores públicos municipais que estão executando a determinação em suas cidades. De acordo com a Secretaria, cerca de 40 birôs de atendimento já foram realizados.
Através de uma parceria firmada entre gestores estaduais e municipais, o cadastramento será feito em conjunto com os municípios, que vão ceder o espaço, computador, impressora e pessoal para o auxílio do preenchimento cadastral. Os trabalhadores da cultura deverão procurar as Casas de Juventude de seus municípios, ou ainda, as Secretarias de Assistência e Juventude.
Uma equipe de 30 instrutores também está atuando em 14 unidades do Sesc, em 13 municípios pernambucanos. Eles prestam atendimento presencial aos trabalhadores que têm dificuldade de realizar sozinhos a sua solicitação. O atendimento do Sesc também está voltado aos gestores municipais. As unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE para atendimento presencial da Lei Aldir Blanc são: Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bodocó, Caruaru, Casa Amarela (Recife), Garanhuns, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço da Mata, Surubim e Triunfo.
A Secretaria de Cultura de Pernambuco recomenda, no entanto, que os trabalhadores da cultura não deixem para fazer suas inscrições no último dia, para evitar transtorno na realização dos seus cadastros na Renda Básica Emergencial. Suporte da Lei Aldir Blanc em Pernambuco está sendo feito pelo WhatsApp no número 81 3184-3018 ou pelo site da Secretaria de Cultura.
Quem tem direito?
- Espaços culturais;
- Micro e pequenas empresas de cultura;
- Cooperativas;
- Instituições e organizações culturais comunitárias;
- Grupos e coletivos de cultura;
- Comunidades tradicionais (terreiros, povos indígenas, quilombolas);
- Artistas que tiveram suas atividades interrompidas por causa da pandemia.
O valor mínimo é de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil, e será pago em até três parcelas de igual valor, referente à espaços artísticos e grupos culturais. No ato da inscrição, o beneficiário deverá comprovar sua atuação nas áreas artísticas e ou cultural do município, no mínimo nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei Federal (N° 14.017/2020), através de relatórios de atividades culturais; fotografias; mídias digitais; reportagens; material publicitário e etc.
Os dados cadastrados dos solicitantes serão analisados pelo Dataprev, empresa de Tecnologia e Informação, vinculada ao Ministério da Economia, do Governo Federal.
Paulista
A Prefeitura do Paulista optou em mudar a data de início do cadastramento online dos segmentos artísticos e culturais do município para receber o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Novo prazo começa a partir do dia 23 de outubro. O intuito é coincidir com a publicação dos editais de premiação, subsídios de espaços culturais e para projetos de curta duração (grupos e/ou coletivos) que acontecerá na próxima semana.
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