A Secretaria de Cultura de Pernambuco divulgou sete editais emergenciais para o setor cultural, realizados com recursos da Lei Aldir Blanc, regulamentada em agosto. Trata-se das iniciativas determinadas pelo inciso III da lei, que prevê a aplicação de 20% dos aportes para a produção cultural, por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços culturais, sob responsabilidade das gestões estaduais e municipais.
Ao todo, foram investidos R$ 22,3 milhões, cerca de 30% dos recursos destinados a Pernambuco pela lei, distribuídos nos seguintes editais: Criação, Fruição e Difusão (R$ 6 milhões); Formação e Pesquisa (R$ 4,5 milhões); Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes (R$ 375 mil); Festivais (R$ 2,5 milhões); Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular (R$ 6,75 milhões); Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha (R$ 50 mil) e Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais (R$ 2,114 milhões).
O edital de Criação, Fruição e Difusão, aberto a propostas culturais de todas as linguagens e segmentos artísticos, sejam ações individuais ou em grupo, contará com uma divisão de recursos regionalizada, com 40% para a Região Metropolitana e Sertão, Zona da Mata e Agreste com 20% cada. Também há mecanismos que contemplam pretos, pardos ou indígenas (20%), Mulher cis ou trans/travesti (20%); povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, de terreiro e ciganos (15%), pessoa com deficiência (5%); pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos (5%); identidade não cisgênera ou ageneridade, tais como pessoas trans, travestis, não bináries, queer/questionando, intersexo, andrógine, fluido ou outra variabilidade (5%).
Esse edital terá premiações entre três faixas, divididos em R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 30 mil. Audiovisual, Circo e Cultura Popular terão 7,5% cada de contemplação, pois possuem outros editais específicos. As inscrições para todos os editais começam nesta quarta-feira (21) e seguem até o dia 6 de novembro, exceto o edital de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais, que vão até dia 08 de novembro. As inscrições serão feitas exclusivamente através do Mapa Cultural de Pernambuco (https://www.mapacultural.pe.gov.br).
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