INQUÉRITO
MPF vai investigar governo Bolsonaro por vetar apoio a festival de jazz na Bahia
Festival de Jazz do Capão, na Bahia, tentou captar recursos por meio da Lei Rouanet, mas teve pedido negado pela Funarte
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Marcelo Aprígio
Publicado em 15/07/2021 às 7:24
| Atualizado em 15/07/2021 às 7:27
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nessa quarta-feira (14), um inquérito civil para apurar a decisão do governo Bolsonaro em impedir o Festival de Jazz do Capão, na Bahia, a captar recursos por meio da Lei Rouanet. O indeferimento teve como base um parecer com referências a Deus e à religião. Além disso, o documento apontava uma publicação na qual o festival se colocava como "antifascista e pela democracia" como um dos motivos pela negativa.
A negativa foi dada pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), subordinada à Secretaria Especial da Cultura, comandada por Mário Frias. O parecer foi assinado por Ronaldo Gomes, assessor técnico da presidência da Funarte. Uma semana depois, Gomes foi exonerado do cargo.
Segundo um despacho assinado procurador Sergio Suiama nessa quarta-feira (14), o inquérito tem como objetivo a "apuração de suposta violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e do Estado laico, bem como desvio de finalidade no indeferimento do projeto". No documento, o MPF reconhece que essa decisão tem conexão com inquérito civil instalado pelo órgão em 2019 que apura questões de impessoalidade envolvendo a Funarte.
Paulo Coelho oferece ajuda
Nessa quarta (14), o escritor Paulo Coelho se ofereceu para cobrir os custos de realização do festival, orçado em R$ 145 mil — valor que a organização tentava captar por meio da lei de incentivo à cultura. Ironicamente, o escritor apresentou uma única exigência: que o festival seja “antifascista e pela democracia”.
"A Fundação Coelho & Oiticica se oferece para cobrir os gastos do Festival do Capão, solicitados via Lei Rouanet. Entrem em contato via DM [mensagem privada] pedindo a alguém que sigo aqui que me transmita. Única condição: que seja antifascista e pela democracia", postou o escritor nas suas redes sociais.
