Fomento

Lei Paulo Gustavo volta à pauta de votações; entenda o projeto

Iniciativa busca liberar R$ 3,8 bilhões para a área da cultura

Márcio Bastos
Márcio Bastos
Publicado em 14/09/2021 às 14:02
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Paulo Gustavo tinha intenção de fazer 'o público chorar' pela primeira vez com personagem dramático - FOTO: INSTAGRAM/@PAULOGUSTAVO31/REPRODUÇÃO
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A sessão semipresencial do Senato desta terça-feira (14) conta com quatro pautas, entre elas a Lei Paulo Gustavo. Trata-se de um mecanismo que viabiliza ações emergenciais de auxílio à cultura, como informou a Agência Senado. A iniciativa homenageia o humorista cujo falecimento, em maio deste ano, em decorrência de complicações causadas pela covid-19, causou comoção nacional.

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 já esteve na pauta nas últimas semanas, mas sua votação foi adiada. A proposta libera R$ 3,8 bilhões para a área da cultura, fortemente afetada pela pandemia. Além de seu trabalho na televisão, Paulo Gustavo foi um importante fomentador da cultura, levando multidões para os teatros e cinemas.

O texto foi apresentado pela bancada do PT. O relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), acatou cinco emendas e apresentou um substitutivo. Uma das emendas, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), veda o recebimento simultâneo dos auxílios da nova lei e de uma anterior, a Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), que também prestou assistência à cultura na pandemia.

* Com informações da Agência Senado

 

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