Pernambuco mais próximo de reconhecer quatro patrimônios culturais imateriais

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) informou, nesta quarta-feira (2), que deu início ao processo de registro de quatro bens culturais do Estado. O órgão trabalha na produção de levantamentos sobre os Bonecos Gigantes de Belém de São Francisco (Zé Pereira e Vitalina), a Festa de Nossa Senhora do Carmo (Recife), a Produção Artesanal e Práticas Socioculturais Associadas à Manta da Carne de Bode e de Carneiro de Petrolina, além de um estudo envolvendo o Bacamarte.

Surgidos na região do Sertão de Itaparica, Zé Pereira e Vitalina marcam a introdução dos bonecos gigantes ou calungas no contexto das celebrações carnavalescas. Zé nasceu em Belém de Cabrobó (omo era chamado Belém de São Francisco) em fevereiro de 1919 pelas mãos do jovem folião e artista Gurmecindo Pires de Carvalho. Dez anos depois, ele decidiu criar Vitalina.

Já a Festa de Nossa Senhora do Carmo tem suas primeiras menções na imprensa a partir de 1832. Essa movimentação, então, nunca parou. A partir dos anos 1970, os jornais locais começaram a registrar a vinculação da festa com Oxum, orixá feminina das águas doces, do ouro e da fertilidade.

O Bacamarte, por sua vez, nasceu da tradição dos bacamarteiros de festejar e atirar em diferentes comemorações ao longo do ano, a versão mais difundida sobre a origem dos batalhões é que teriam surgido após a ocorrência da Guerra do Paraguai (1865). De acordo com a história oral e a pesquisa do acadêmico e folclorista Olímpio Bonald Neto, a tradição do Bacamarte remonta ao final do século XIX, quando em 1898 formou-se o Batalhão 333 de Caruaru, existente até hoje. O Estado tem mais de uma centena de grupos.

Em relação à manta da carne de bode e de carneiro de Petrolina, o órgão refere-se ao registro da produção e às práticas socioculturais associadas. Esse é um sistema que compõe as técnicas de manejo que resultam em tradicionais pratos da gastronomia sertaneja como o bode assado.

Os processos vão para a etapa de Instrução Técnica, que compreende a elaboração de inventário sobre os respectivos bens culturais, quando é realizada uma articulação com pesquisadores, detentores e gestores públicos em fóruns e seminários, os quais discutirão estratégias de salvaguarda.

Após a conclusão das pesquisas e composição dos respectivos dossiês, a Fundarpe elaborará relatório final que deverá ser encaminhado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), para a deliberação final sobre o Registro nos respectivos Livros de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. O estudo vem sendo feito pela equipe da Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe.

Como funciona o processo de registro

Pessoas físicas, entidades culturais, as câmaras de vereadores e a Assembleia Legislativa de Pernambuco podem apresentar requerimento de registro de saberes tradicionais, expressões culturais, formas de expressão e outros bens culturais de natureza imaterial no estado.

O Registro do Patrimônio Cultural Imaterial (instituído pela Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018), tem como objetivo o reconhecimento de bens como Patrimônio Cultural do Estado, além de promover meios que garantam a sua preservação e salvaguarda.

Os requerimentos devem ser direcionados para a Secretaria de Cultura do Estado (Secult-PE) e necessitam conter: identificação do requerente, descrição nominal do bem cultural, informações históricas e atuais, documentos e registros (textos, fotografias, vídeos, etc.) e a indicação de quem são os praticantes desses bens culturais.