POLÍTICA CULTURAL

Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões anuais para cultura até 2027

Presidente alegou que o projeto, já aprovado pelo Senado, é "inconstitucional e contraria ao interesse público"

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Emannuel Bento

Publicado em 05/05/2022 às 13:00 | Atualizado em 05/05/2022 às 13:03
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Em quase quatro anos de mandato, Bolsonaro só começou e concluiu a construção de sete escolas
Em quase quatro anos de mandato, Bolsonaro só começou e concluiu a construção de sete escolas - ANDERSON RIEDEL/PR

Com informações da Agência Estado

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc aprovada pelo Senado Federal. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5), do Diário Oficial da União (DOU). O presidente alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público".

De acordo com o texto aprovado no dia 23 de março e que transferiria recursos a Estados e municípios para o financiamento de iniciativas culturais, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.

Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc, que morreu em 4 de maio de 2020 por complicações da covid-19. A primeira destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura.

O texto em vigor obrigou, em janeiro deste ano, Estados e municípios a devolverem os recursos não utilizados do programa e estabeleceu o fim de 2022 como prazo final para que os entes prestem contas para demonstrar como o dinheiro foi aplicado.

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