São João de Caruaru 2022: Artistas são proibidos de fazer manifestações políticas na festa
Item do edital de contratação artística coloca como "impedimento" para contratação e pagamento a expressão de "conteúdo político de qualquer natureza"
Em ano de eleições, a Prefeitura de Caruaru, através do edital para contratação de artistas, quer evitar manifestações políticas durante o São João de 2022 - que vem sendo chamado pela gestão de "São João do Reencontro".
O item 9.3 do edital, que versa sobre "Impedimentos", afirma que não serão contratadas atrações artísticas e culturais que expressem "conteúdo discriminatório e/ou político de qualquer natureza".
A proibição da discriminação é comum em editais dessa ordem (e garantida por lei). A novidade é a inclusão do conteúdo político, o que surpreendeu muitos artistas.
Em outro item do edital (10.1), que versa sobre "contratação e pagamento", existe um trecho que afirma que "o não cumprimento das exigências, contidas nos Anexo II, III e IV poderá acarretar na rejeição da Prestação de Contas e, consequentemente, o não pagamento da apresentação artística".
O São João de Caruaru terá início no dia 4 de junho e seguirá até 2 de julho, com 24 polos de animação.
Clique aqui para conferir o edital e os anexos.
O documento para contratação artística do município do Agreste foi divulgado em março deste ano, sendo um chamamento público a nível nacional para artistas interessados em compor a programação. O resultado foi publicado em 9 de maio. A responsabilidade é da Fundação de Cultura do município.
Procurada pela reportagem, a comunicação da Prefeitura de Caruaru enviou um comunicado do presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rubens Júnior.
"O que há na verdade é uma recomendação para que os artistas não utilizem o espaço público das suas apresentações, que são pagas com recursos públicos, em uma festa aberta, para se fazer manifestação de política em prol de qualquer candidato", diz Rubens Júnior.
O gestor afirmou que essa recomendação "sempre existiu" e que, especialmente neste "ano político", deve ser seguida. "São recursos públicos, então temos que ter cuidado para depois não estarmos precisando dar explicações ao Ministério Público ou Tribunal de Contas do Estado e da União", completou.
Prefeitura emite nota
Na tarde desta sexta-feira, a Prefeitura de Caruaru emitiu uma nota oficial para afirmar, "categoricamente, que não há qualquer possibilidade de censura aos artistas durante o São João do município". Confira:
"O texto do edital, mal redigido, foi pensado por burocratas que buscavam evitar a politização de um evento que tem como finalidade o entretenimento, a valorização da cultura e a celebração religiosa das festas de junho.
Nosso compromisso é absoluto e irrestrito com a liberdade de expressão, essencial para assegurar a continuidade do processo democrático. Não haverá qualquer tipo de pena para quem se manifestar durante o evento.
Queremos fazer uma festa vibrante, em que reine a paz, a união das pessoas e que leve felicidade para o povo de Caruaru e para os nossos milhares de visitantes. Afinal, este será o São João do Reencontro", completa a nota.
Manifestações políticas em eventos de cunho cultural, o que sempre foi comum, têm levantado controvérsias na atualidade. Em abril, o Tribunal Superior Eleitoral acatou uma ação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para proibir atitudes dessa natureza no festival Lollapalooza, de São Paulo. Após a repercussão negativa, o próprio PL pediu a retirada da ação.