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São João de Caruaru: Prefeitura corrige edital que puniria artistas por manifestações políticas

Administração pública disse que texto sugerindo censura a artistas foi "mal redigido"

Romero Rafael Emannuel Bento
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Romero Rafael
Emannuel Bento
Publicado em 20/05/2022 às 18:11
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CASO São João de Caruaru trazia itens em edital vetando manifestação política, sob pena - FOTO: DIVULGAÇÃO
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Após a ampla repercussão em torno do edital de contratação artística que sugeria a proibição de manifestações políticas no São João de Caruaru, a prefeitura do município publicou uma errata na edição desta sexta-feira (29) do seu Diário Oficial:

"Onde se lê: Não serão contratadas atrações artísticas e culturais que expressem conteúdo discriminatório e/ou político de qualquer natureza; Leia-se: Não serão contratadas atrações artísticas e culturais que expressem conteúdo discriminatório de qualquer natureza."

Quem assina é Rubens Junior, presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, que mais cedo enviou um áudio ao JC comentando sobre o caso: "O que há [ou seja, havia], na verdade, é uma recomendação para que os artistas não utilizem o espaço público das suas apresentações, que são pagas com recursos públicos, em uma festa aberta, para se fazer manifestação de política em prol de qualquer candidato".

REPRODUÇÃO
Errata publicada no Diário Oficial de Caruaru, nesta sexta-feira, 20 de maio de 2022 - REPRODUÇÃO

Também mais cedo, antes da publicação da errata, a Prefeitura de Caruaru divulgou uma nota para esclarecer o ocorrido. No texto, a administração pública "afirma, categoricamente, que não há qualquer possibilidade de censura aos artistas".

O item 9.3 do edital, que versa sobre "Impedimentos", dizia que não seriam contratadas atrações artísticas e culturais que expressem "conteúdo discriminatório e/ou político de qualquer natureza".

Em outro item do edital (10.1), sobre "Contratação e Pagamento", um trecho afirmava que "o não cumprimento das exigências contidas nos Anexo II, III e IV poderá acarretar na rejeição da prestação de contas e, consequentemente, o não pagamento da apresentação artística".

Na nota, a Prefeitura de Caruaru afirmou que o texto do edital foi "mal redigido", sendo pensado "por burocratas que buscavam evitar a politização de um evento que tem como finalidade o entretenimento, a valorização da cultura e a celebração religiosa das festas de junho".

"Nosso compromisso é absoluto e irrestrito com a liberdade de expressão, essencial para assegurar a continuidade do processo democrático. Não haverá qualquer tipo de pena para quem se manifestar durante o evento."

Manifestação

O coletivo de teatro Magiluth, que foi selecionado pelo edital para apresentar o espetáculo "Luiz Lua Gonzaga" durante o São João de Caruaru, publicou nesta sexta-feira (20) mais cedo uma nota em rede social:

"A Prefeitura de Caruaru decidiu censurar os artistas em sua programação junina. Nós sempre sonhamos em participar do São João de Caruaru com o espetáculo 'Luiz Lua Gonzaga'. Este ano fomos selecionados e estamos dizendo não. Nós não aceitamos ser calados."

Após a nota da Prefeitura de Caruaru, o ator Mário Sérgio Cabral, um dos integrantes do coletivo disse à reportagem que eram necessárias "uma correção no edital [feita logo depois] e uma retratação pública" de Rubens Junior.

O grupo está em apresentação em Porto Alegre.

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