CONCESSÃO GLOBO

BOLSONARO toma decisão sobre CONCESSÃO DA GLOBO dias antes da POSSE DE LULA

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou a concessão da TV Globo nos seus últimos dias de mandato, dias antes da posse de Lula (PT)

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Julianna Valença

Publicado em 20/12/2022 às 18:45 | Atualizado em 20/12/2022 às 21:22
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Bolsonaro toma decisão sobre concessão da Globo dias antes da posse de Lula
Bolsonaro toma decisão sobre concessão da Globo dias antes da posse de Lula - Agência Brasil/Globo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou a renovação da concessão da TV Globo por mais 15 anos. 

Veja nesta matéria:

  • Concessão da TV Globo
  • Bolsonaro assina concessão
  • O que é concessão?
  • Posse de Lula

No começo do ano, o presidente Bolsonaro tinha falado em dificuldades da Globo para renovar a concessão.

"Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades", disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Tupi em fevereiro.

Além da Globo, Record, Band e SBT também tiveram as concessões renovadas.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a portaria será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21).

"Bolsonaro, segundo auxiliares, optou pelo pragmatismo: não quis deixar o ato ser uma decisão de Lula", escreveu o jornalista.

CONCESSÃO TV GLOBO

Em novembro, a TV Globo fez o pedido de renovação da concessão para canais da emissora no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Brasília.

A concessão anterior da Globo foi assinada em 2008 pelo então presidente Lula e tinha validade até outubro deste ano.

O que é uma concessão de rádio e de TV?

No Brasil, emissoras de rádios e TV são concessões públicas. É como se o governo "emprestasse" às empresas o espaço de transmissão, que é um bem público, para ser explorado por elas.

A concessão tem a duração de 10 anos, no caso das rádios, e 15 anos, no caso das TVs.

Compete ao governo federal outorgar e renovar as concessões. Cabe ao Congresso apreciar a decisão do Executivo.

O ato de outorga ou renovação somente produz efeito legal após deliberação do Congresso.

POSSE DO LULA 2023

A cerimônia de posse de Lula acontecerá no dia 1º de janeiro, em Brasília, Distrito Federal.

Segundo a futura primeira-dama, Janja, uma festa está sendo organizada para celebrar a vitória do petista. Denominado de "Festival do Futuro", o evento promete reunir diversos artistas que apoiaram o petista na campanha.

Veja os nomes já confirmados para participar do Festival do Futuro:

  • Almério
  • BaianaSystem
  • Duda Beat
  • Fernanda Takai
  • Francisco El Hombre
  • Gaby Amarantos
  • Geraldo Azevedo
  • Os Gilsons
  • Martinho da Vila
  • Odair José
  • Otto
  • Pablo Vittar
  • Paulinho da Viola
  • Paulo Miklos
  • Paulo Vieira (apresentação)
  • Teresa Cristina
  • Thalma de Freitas
  • Titi Müller (apresentação)
  • Tulipa Ruiz
  • Valesca Popozuda
  • Zélia Duncan
  • Jards Macalé
  • Johnny Hooker
  • Juliano Maderada
  • Kleber Lucas
  • Luedji Luna
  • Leonardo Gonçalves
  • Marcelo Jeneci
  • Margareth Menezes
  • Maria Rita


Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara 

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