CARNAVAL 2023

CARNAVAL É FERIADO? Entenda calendário do CARNAVAL DE 2023

Quando será o Carnaval de 2023? Quais as datas do Carnaval de 2023? Carnaval é feriado? Confira

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Emannuel Bento

Publicado em 20/01/2023 às 15:45
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ENCONTRO DE BLOCOS LIRICOS NO RECIFE ANTIGO. SE REUNIRAM NO MARCO ZERO E DESFILARAM ATÉ A PRAÇA DOS ARSENAL. CARNAVAL. BLOCOS LIRICOS.
ENCONTRO DE BLOCOS LIRICOS NO RECIFE ANTIGO. SE REUNIRAM NO MARCO ZERO E DESFILARAM ATÉ A PRAÇA DOS ARSENAL. CARNAVAL. BLOCOS LIRICOS. - GABRIEL FERREIRA/ JC IMAGEM

Após dois anos sem festas de carnavalescas por conta da pandemia da Covid-19, os brasileiros estão ansiosos para o Carnaval de 2023.

O Carnaval de 2023 ocorrerá entre 18 e 21 de fevereiro. Porém, o Carnaval será feriado? Quem trabalha terá direito a aproveitar os quatro dias de folia?

CARNAVAL É FERIADO?

Por incrível que pareça, o Carnaval não é considerado um feriado nacional. Então, isso vai depender de leis estaduais ou municipais de cada localidade do país.

Assim, o empregador deve consultar a legislação de seu Estado ou município a fim de verificar se há norma legal declarando feriado em algum dos dias de Carnaval.

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Onde não é feriado, empresas e funcionários podem fazer acorodos sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação de horas.

A empresa que optar por paralisar as atividades durante um ou mais dias das festas de Carnaval deverá adotar um dos procedimentos abaixo:

  • dispensar os empregados do trabalho, sem prejuízo do salário ou compensação pelos dias não trabalhados; ou
  • dispensar os empregados do trabalho, mediante acordo por escrito que preveja a compensação dos dias não trabalhados em outros dias da semana.

FERIADO NO CARNAVAL: é preciso trabalhar no Carnaval?

A falta injustificada do trabalhador no período do carnaval que não é considerado feriado poderá levar ao desconto no salário, nas férias, nos descansos semanais remunerados.

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