Dia dos Povos Indígenas

DIA DO ÍNDIO OU DIA DOS POVOS INDÍGENAS? Entenda mudança de nome da data e saiba se 19 de abril é feriado

O tradicional Dia do Índio, comemorado em 19 de abril, passou a se chamar Dia dos Povos Indígenas. Entenda o motivo da mudança

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Samara Cinobio

Publicado em 19/04/2023 às 0:50
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O tradicional Dia do Índio, comemorado em 19 de abril, passou a se chamar Dia dos Povos Indígenas. Entenda o motivo:

A mudança foi estabelecida pela Lei 14.402/22, oriunda de proposta da então deputada Joenia Wapichana, atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em 2021, Wapichana explicou que a intenção foi ressaltar não o valor do indivíduo estigmatizado "índio", mas o valor dos povos indígenas.

"O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico", disse.

Resultados preliminares do Censo Demográfico 2022, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que há 1.652.876 de indígenas hoje no País.

Origem do Dia do Índio, novo Dia dos Povos Indígenas

O dia 19 de abril é dedicado a celebrar a cultura indígena em todo o continente desde o 1º Congresso Indigenista Interamericano, que foi realizado no México em 1940.

Antigo Dia do Índio é feriado?

O dia 19 de Abril não é feriado. No entanto, o Projeto de Lei 960/22 inclui o Dia dos Povos Indígenas na Lei 662/49, que atualmente declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

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