Sistema de Incentivo à Cultura do Recife: Edital 2021/2022 tem selecionados divulgados
Foram 1084 projetos foram habilitados para a etapa de avaliação artística, que aprovou 186 projetos
O Sistema de Incentivo à Cultura do Recife, uma das principais ferramentas de fomento da gestão municipal, teve os selecionados do edital 2021/2022 divulgados no Diário Oficial do município no último dia 27 de maio. Ao todo, 186 projetos dividirão o orçamento de R$ 12 milhões, anunciado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade.
De acordo com a gestão, essa foi a a maior quantidade de projetos já selecionados num único chamamento, co O edital também teve a maior quantidade de inscritos e de selecionados já registrada: 1084 projetos foram habilitados para a etapa de avaliação artística, que aprovou 186 projetos.
A lista completa de projetos e proponentes está disponível clicando aqui. A partir da divulgação desta primeira lista, houve três dias úteis para recursos.
Linguagens
Entre os projetos, 143 foram aprovados no Fundo de Incentivo à Cultura, com garantia de investimentos diretos do poder público municipal, e 43 no Mecenato de Incentivo à Cultura, que direciona parte da tributação do ISS de empresas incentivadoras para a fruição cultural, na cidade declarada criativa até pela Unesco.
Levando-se em consideração os dois editais, as linguagens que registraram as maiores quantidades de projetos aprovados foram, respectivamente: música, audiovisual e cultura popular - exatamente nesta ordem, essas foram as três linguagens que registaram também a maior quantidade de inscrições.
"Uma política cultural se concretiza em três frentes fundamentais. Formação, fomento e ativação. São eixos que se alimentam, fazem circular, crescer e se fortalecer as reflexões e ações no segmento da cultura. O SIC é, hoje, um instrumento que consegue reunir, nas mais diversas linguagens culturais, essas linhas que costuram avanços. Recursos para o fomento que se conectam com formação e ativação", diz o secretário de cultura do Recife, Ricardo Mello.
"Apoio a projetos diversos, consistentes, capazes de fazer girar o ambiente cultural, animá-lo, preenchendo demandas de quem faz cultura e de quem precisa conviver com ela, com um público que interage. Ou seja, ampliar, renovar e estruturar cada vez mais o SIC é abrir caminhos para muitos outros novos passos"
Mudanças no SIC
Foi durante a execução do edital 2021/2022 que ocorreu a sanção da nova Lei do SIC, de nº 19.052, para revogar e atualizar a legislação original, instituída em 1996.
A reformulação do SIC foi uma iniciativa da Secretaria de Cultura, com significativas contribuições da sociedade civil, via consulta popular virtual, além de discussões no Conselho Municipal de Política Cultural e na Câmara Municipal.
Mantendo inalterados os princípios norteadores do Sistema de Incentivo, a nova lei promove ajustes nos mecanismos de fomento estabelecidos, trazendo conceitos mais claros e definidos sobre os sistemas de incentivos culturais tratados, modernizando e simplificando sua execução administrativa e jurídica. Ainda de acordo com a gestão, um novo edital do SIC deve ser anunciado ainda este ano.