Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Senado Federal quer mudar o Piso Salarial da Enfermagem da forma como conhecemos.
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) propôs a "PEC da Enfermagem" (como tem sido chamada), que tem o objetivo de constitucionalizar o piso e mudar o valor do reajuste. Nessa matéria, você confere os temas:
- PEC DA ENFERMAGEM
- PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM REAJUSTE
- PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM VALOR
- SENADORA ANA PAULA LOBATO
VALOR DO PISO VAI AUMENTAR?
Na proposta protocolada pela senadora Ana Paula Lobato, o aumento do piso salarial da enfermagem estaria dependendo do reajuste anual do salário mínimo, que atualmente é R$ 1.302,00.
Dessa forma, o piso salarial do enfermeiro não poderia ser inferior a quatro salários mínimos; o do técnico de enfermagem a três salários mínimos e o dos auxiliares e a parteiras a dois salários mínimos.
"Tenho trabalhado efetivamente pela causa da Enfermagem, não para agradar, mas com resultados efetivos. E é por entender o valor destes profissionais que estou a apresentando esta proposta, para que possamos ter segurança jurídica", pontuou a senadora.
PAGAMENTO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Após o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei do Congresso Nacional 5/2023, que garante os recursos para o pagamento, foi divulgada uma data oficial para que o projeto seja assinado pelo presidente Lula.
A decisão foi aprovada pelo Senado Federal nas últimas semanas e agora segue para sanção do presidente Lula.
Segundo o informações do site do Congresso Nacional, o PLN será sancionado por Lula no próximo dia 18 de maio.
VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.