Lei Paulo Gustavo: Inscrições para editais do Recife são abertas
Editais "Multilinguagens Recife Criativo" e "Audiovisual Geraldo Pinho" disponibilizam R$ 11 milhões para projetos que serão revertidos em programação cultural de diversas linguagens
Trinta dias depois de lançar dois editais de execução da Lei Paulo Gustavo na capital pernambucana, a Secretaria de Cultura e a Fundação de Cultura Cidade do Recife iniciam nesta terça-feira (5) as inscrições para fazedores de cultura interessados em pleitear os recursos federais.
As inscrições seguirão abertas até o próximo dia 14 de setembro e devem ser feitas no site www.culturarecife.com.br, onde já estão disponíveis os editais e seus respectivos anexos, desde o último dia 5 de agosto.
Ao todo, serão disponibilizados R$ 11 milhões, que serão revertidos em programação cultural de diversas linguagens. A Lei Paulo Gustavo é mecanismo emergencial de fomento à cultura, um dos setores que mais sofreram com a pandemia da covid-19. Os recursos foram repassados aos governos estaduais e municipais.
Edital Multilinguagens Recife Criativo
O edital Recife Criativo destina R$ 3.646.168,74 a projetos que contemplem as mais diversas linguagens, desde teatro, dança, circo, artes visuais, música, literatura e cultura popular a gastronomia e moda, com exceção do audiovisual.
Os projetos, que podem ser apresentados por pessoa física ou jurídica de direito privado, com ou sem fins econômicos, incluindo Microempreendedor Individual (MEI) com domicílio no Recife há pelo menos seis meses, devem se encaixar em três faixas de valores de referência: até R$ 20 mil, até R$ 60 mil e até R$ 120 mil.
Para cada uma dessas faixas, está previsto o montante total aproximado de R$ 1,2 milhão, que pode vir a ser remanejado, em função da demanda de projetos apresentados.
De acordo com a Lei, os editais devem dar apoio a atividades de economia criativa e solidária, agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais e desenvolvimento de espaços artístico culturais.
Edital Audiovisual Geraldo Pinho
A área audiovisual tem prioridade porque os recursos da Lei Paulo Gustavo são do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA. No Recife, essa área será atendida pelo Edital Audiovisual Geraldo Pinho.
Ele conta com as seguintes categorias: Longa-metragem (desenvolvimento, produção, finalização e distribuição); Produtos para Televisão (Desenvolvimento, Obra seriada, telefilme e Interprograma (obra seriada de curta duração); Curta-metragem ou Média-metragem (todas as fases); Desenvolvimento de Curta metragem ou média-metragem; Mídias Contemporâneas (Games e websérie/webcanal); Videoclipes e Álbuns Visuais; Festivais ou Mostras audiovisuais; Formação; Pesquisa e Preservação; e Cineclubes.
Para cada uma das categorias, está previsto um montante correspondente, que varia de R$ 2,6 milhões a R$ 168 mil, totalizando R$ 7.469.376,36. Os valores podem vir a ser remanejados entre as categorias, em função da demanda de projetos apresentados.
Núcleo de Cultura Cidadã
Esses editais também estão disponíveis em braile, para consulta no Núcleo de Cultura Cidadã, no Pátio de São Pedro, casa 39, onde está sendo oferecido ainda atendimento presencial e por telefone para orientações e esclarecimento de dúvidas.
O Núcleo funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Os telefones disponíveis são: (81) 3224-3660 e (81) 99321-1517. Também para tirar dúvidas, estão disponíveis tutoriais em vídeo no YouTube da TV Conecta (www.youtube.com/@tvconectarecife).
Oficina
A Secretaria de Cultura e a Fundação de Cultura Cidade do Recife realizaram oficina, neste fim de semana, reunindo conselheiros de cultura e representantes de associações da cultura popular, que receberam orientações, para atuar como multiplicadores, sobre leis de incentivo, a exemplo da Paulo Gustavo, planejamento de projeto cultural e planilhas orçamentárias.
A formação integra o Plano Recife MCP - Matriz da Cultura Popular, e foi uma parceria da Secretaria de Cultura e FCCR com a Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional, por meio do programa Qualifica Recife.
Pernambuco
Na esfera estadual, as inscrições dos editais da Lei Paulo Gustavo seguem até os dias 11, 12 e 13 de setembro, no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br).
Serão destinados mais de R$ 73 milhões para quatro editais de projetos em audiovisual e R$ 26 milhões para oito editais nas demais áreas artístico-culturais.
O Governo de Pernambuco tem até 31 de dezembro deste ano para executar todo o cronograma financeiro dos projetos selecionados nos editais.