FENELIVRO

Fenelivro: Governo cancela dispensa de licitação de R$ 52 milhões após repercussão negativa

Publicação no Diário Oficia tratava da autorização de inexigibilidade de chamamento público para formalização de termo de fomento com Andelivros

Imagem do autor
Cadastrado por

Emannuel Bento

Publicado em 15/09/2023 às 12:54 | Atualizado em 18/09/2023 às 12:58
Notícia
X

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, cancelou um pedido de dispensa de licitação para que Andelivros - Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros realizasse a Feira Nordestina do Livro - Fenelivro.

De acordo o Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (13), o valor para o serviço era estimado em R$ 52.505.500,00. Esse montante chega a ser 40 vezes maior do que investidos em edições passadas da feira.

O ato que tornou esse pedido sem efeito foi publicado na sexta-feira (15). O evento estava marcado para ser realizado entre 25 de setembro a 5 de outubro, na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata. Aind ana sexta-feira (15), a organização da Fenelivro divulgou uma nota informando que o evento "foi adiada para uma nova data, que está sendo discutida e será, em breve, anunciada".

A polêmica publicação do Diário Oficial tratava da autorização de inexigibilidade de chamamento público para formalização de termo de fomento com a citada editora. Esse montante chega a ser 40 vezes maior do que investidos em edições passadas da feira.

Ainda na quarta-feira (13), em notas para a imprensa, o Governo informou que parte considerável desse valor, cerca 78%, seria convertido em vouchers para que professores e servidores administrativos comprassem livros. Outros 20% seriam destinados às escolas públicas estaduais e Biblioteca Pública do Estado (BPE).

"Para os expositores que, no entanto, não desejarem manter sua participação na feira, será devolvido o valor que foi pago. Qualquer outra dúvida, pedimos que entre em contato com a produção da feira, através do email: aceventosne@gmail com, ou pelo telefone (81) 99213-4402", disse a Fenelivro, ao adiar a sua realização.

Suspensão

"O ato foi suspenso porque, para garantir o bônus de livros para todos os professores e agentes administrativos da rede estadual de ensino, objeto deste investimento, será necessário um instrumento legal que estabeleça e normatize a bonificação. A matéria, de autoria do Poder Executivo, será publicada", informou a Secretaria, em nota, na sexta-feira (15).

"A decisão do Governo de Pernambuco pela garantia de recursos para professores e agentes da SEE terem acesso a amplo acervo bibliográfico está garantida e é mais um passo para reforçar a qualidade do ensino em Pernambuco", completa.

DIVULGAÇÃO
A Fenelivro é um dos eventos literários pernambucanos - DIVULGAÇÃO

Em nota enviada ao Blog do Jamildo na última quinta-feira (14), antes de suspender o ato, o Governo detalhou:

"Dos R$ 52,5 milhões a serem repassados à Andelivros, R$ 41,3 milhões seriam convertidos em bônus para mais de 42 mil professores e servidores administrativos, que receberão vouchers de R$ 1 mil (professores) e R$ 500 (servidores administrativos) para a compra de livros na Fenelivro, edição 2023."

"Os R$ 11,1 milhões restantes serão destinados às 1.059 escolas públicas estaduais e para a Biblioteca Pública do Estado (BPE), com a finalidade de incrementar os acervos literários a partir das milhares de obras disponibilizadas na respectiva Feira", acrescenta o texto.

No Diário Oficial da terça, o texto explicava apenas que tratava-se de uma autorização que "atende aos objetivos institucional de realizar a FENELIVRO, uma jornada literária única".

Valor

O valor é considerado alto para evento do tipo, mesmo quando comparado a eventos nacionais como Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) - que contou com R$ 3 milhões para vale-livros a alunos e profressores da rede estadual - e as bienais do Livro do Rio de Janeiro e São Paulo.

A última Bienal do Livro da Bahia, realizada em 2022, teve investimento total de R$ 5 milhões. A própria Fenelivro, em 2019, custou R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, segundo a secretaria de Cultura do Estado.

Em um comparativo com eventos de outras linguagens, a Fenearte, maior feira de artesanato da América Latina, recebeu um investimento de R$ 8 milhões do Governo do Estado.

Impacto político

A publicação do pedido de dispensa de chamamento público teve reação no meio político. Os deputados Sileno Guedes, Rodrigo Farias e Waldemar Borges, do PSB, acionaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (14), para que o órgão cobre explicações sobre o valor que qualificam com "exorbitante".

Dani Portela (PSOL), líder da oposição na Alepe, divulgou uma nota oficial sobre o convênio do Governo do Estado para realização da Fenelivro.

"O valor de cerca de R$ 52 milhões para a realização de um único evento literário chamou a nossa atenção, levando em consideração de esse montante é bem superior ao aportado pelo próprio governo do estado para todo o ciclo do carnaval de 2023 (R$ 24 milhões) e para o Festival de Inverno de Garanhuns (R$ 11,2 milhões)", disse.

Tags

Autor