Fenelivro: Governo cancela dispensa de licitação de R$ 52 milhões após repercussão negativa
Publicação no Diário Oficia tratava da autorização de inexigibilidade de chamamento público para formalização de termo de fomento com Andelivros
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, cancelou um pedido de dispensa de licitação para que Andelivros - Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros realizasse a Feira Nordestina do Livro - Fenelivro.
De acordo o Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (13), o valor para o serviço era estimado em R$ 52.505.500,00. Esse montante chega a ser 40 vezes maior do que investidos em edições passadas da feira.
O ato que tornou esse pedido sem efeito foi publicado na sexta-feira (15). O evento estava marcado para ser realizado entre 25 de setembro a 5 de outubro, na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata. Aind ana sexta-feira (15), a organização da Fenelivro divulgou uma nota informando que o evento "foi adiada para uma nova data, que está sendo discutida e será, em breve, anunciada".
A polêmica publicação do Diário Oficial tratava da autorização de inexigibilidade de chamamento público para formalização de termo de fomento com a citada editora. Esse montante chega a ser 40 vezes maior do que investidos em edições passadas da feira.
Ainda na quarta-feira (13), em notas para a imprensa, o Governo informou que parte considerável desse valor, cerca 78%, seria convertido em vouchers para que professores e servidores administrativos comprassem livros. Outros 20% seriam destinados às escolas públicas estaduais e Biblioteca Pública do Estado (BPE).
"Para os expositores que, no entanto, não desejarem manter sua participação na feira, será devolvido o valor que foi pago. Qualquer outra dúvida, pedimos que entre em contato com a produção da feira, através do email: aceventosne@gmail com, ou pelo telefone (81) 99213-4402", disse a Fenelivro, ao adiar a sua realização.
Suspensão
"O ato foi suspenso porque, para garantir o bônus de livros para todos os professores e agentes administrativos da rede estadual de ensino, objeto deste investimento, será necessário um instrumento legal que estabeleça e normatize a bonificação. A matéria, de autoria do Poder Executivo, será publicada", informou a Secretaria, em nota, na sexta-feira (15).
"A decisão do Governo de Pernambuco pela garantia de recursos para professores e agentes da SEE terem acesso a amplo acervo bibliográfico está garantida e é mais um passo para reforçar a qualidade do ensino em Pernambuco", completa.
Em nota enviada ao Blog do Jamildo na última quinta-feira (14), antes de suspender o ato, o Governo detalhou:
"Dos R$ 52,5 milhões a serem repassados à Andelivros, R$ 41,3 milhões seriam convertidos em bônus para mais de 42 mil professores e servidores administrativos, que receberão vouchers de R$ 1 mil (professores) e R$ 500 (servidores administrativos) para a compra de livros na Fenelivro, edição 2023."
"Os R$ 11,1 milhões restantes serão destinados às 1.059 escolas públicas estaduais e para a Biblioteca Pública do Estado (BPE), com a finalidade de incrementar os acervos literários a partir das milhares de obras disponibilizadas na respectiva Feira", acrescenta o texto.
No Diário Oficial da terça, o texto explicava apenas que tratava-se de uma autorização que "atende aos objetivos institucional de realizar a FENELIVRO, uma jornada literária única".
Valor
O valor é considerado alto para evento do tipo, mesmo quando comparado a eventos nacionais como Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) - que contou com R$ 3 milhões para vale-livros a alunos e profressores da rede estadual - e as bienais do Livro do Rio de Janeiro e São Paulo.
A última Bienal do Livro da Bahia, realizada em 2022, teve investimento total de R$ 5 milhões. A própria Fenelivro, em 2019, custou R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, segundo a secretaria de Cultura do Estado.
Em um comparativo com eventos de outras linguagens, a Fenearte, maior feira de artesanato da América Latina, recebeu um investimento de R$ 8 milhões do Governo do Estado.
Impacto político
A publicação do pedido de dispensa de chamamento público teve reação no meio político. Os deputados Sileno Guedes, Rodrigo Farias e Waldemar Borges, do PSB, acionaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (14), para que o órgão cobre explicações sobre o valor que qualificam com "exorbitante".
Dani Portela (PSOL), líder da oposição na Alepe, divulgou uma nota oficial sobre o convênio do Governo do Estado para realização da Fenelivro.
"O valor de cerca de R$ 52 milhões para a realização de um único evento literário chamou a nossa atenção, levando em consideração de esse montante é bem superior ao aportado pelo próprio governo do estado para todo o ciclo do carnaval de 2023 (R$ 24 milhões) e para o Festival de Inverno de Garanhuns (R$ 11,2 milhões)", disse.