FIG 2024: Fundarpe acusa Prefeitura de Garanhuns de inviabilizar participação do Governo do Estado no evento
Em nota, Fundação diz que Prefeitura quer "autorização prévia" em todas as ações do Estado no festival; Gestão municipal diz que se pronunciará em "momento oportuno"
O desentendimento entre a Prefeitura de Garanhuns e o Governo de Pernambuco sobre a realização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) de 2024 ganhou mais um episódio nesta sexta-feira (22). A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), do governo estadual, divulgou uma nota que acusa a gestão municipal de dificultar a presença do Estado no evento.
O texto explica que foram realizadas três reuniões com a Prefeitura no mês de março, quando foram apresentadas ações em andamento entre as equipes da Fundarpe e da Secretaria de Cultura de Garanhuns.
No último dia 18, no entanto, a Prefeitura teria proposto mudanças em um Acordo de Cooperação Técnica, inviabilizando a participação do Governo do Estado no maior polo do evento (o da Praça Mestre Dominguinhos), além da exigência de aprovação prévia da Prefeitura em todas as ações do Estado. Assim, a Fundarpe pede que a Prefeitura se pronuncie até o dia 25 quanto à revisão.
A Fundarpe ainda informa que enviou um novo ofício à Prefeitura reafirmando o compromisso na realização da 32ª edição do festival, com "orçamento garantido, processos licitatórios e editais em andamento, ampliação de datas e curadoria de tema."
Em nota, a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, informou que "recebeu e-mail da Fundarpe, cujo teor é reiterado na nota divulgada para a imprensa, na manhã desta sexta-feira (22), sobre a realização do FIG 2024. No momento oportuno, o município irá se manifestar acerca do tema."
Entenda a controvérsia do FIG
O atual desentendimento entre as gestões começou durante a realização do FIG de 2023. O prefeito Sivaldo Albino (PSB) afirmou que o evento (organizado pela Fundarpe com parceria do município) ficaria sob total responsabilidade do município em 2024.
A decisão teria sido tomada após consultar população e empresariado e teria apoio do deputado federal Felipe Carreras (PSB), ligado ao setor de eventos. No vídeo, Sivaldo afirmou que a programação "não agradou".
Em contrapartida, no dia 31 de julho, a Fundarpe anunciou as datas da edição de 2024 (18 a 28 de julho). Já a Prefeitura anunciou que o eventoserá realizado entre 11 e 28 de julho, com artistas como Ana Carolina, Pitty, Jota Quest, Biquíni Cavadão, Anavitória, José Augusto, Teto, Hungria, Teto, Roupa Nova, Joanna, João Bosco, Os Paralamas do Sucesso e Zélia Duncan.
Desentendimento foi alvo de audiência na Alepe
Uma audiência pública chegou a ser realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), organizada pelo deputado estadual João Paulo (PT) em setembro do ano passado.
Na ocasião, Albino manteve a sua posição de realizar o evento, mesmo sem a participação da Governo - o Estado, no entanto, poderia colaborar como convidado. Um Projeto de Lei Ordinário, assinado pelo prefeito, chegou a ser enviado Câmara da cidade, em regime de urgência, para "municipalizar" o evento cultural. O PLO foi aprovado.
Na mesma ocasião, a presidente da Fundarpe Renata Borba lamentou que o embate tenha ido "para um caminho político". "A gente trabalha com diálogo, de fato. O prefeito, eu acho, já fechou o diálogo ao dizer que 'vai ser do jeito que é'."
Confira a nota completa na Fundarpe:
"A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), reafirmou nesta quinta-feira (21), em ofício enviado à Prefeitura de Garanhuns, o compromisso com a realização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), em sua trigésima-segunda edição, com orçamento garantido, processos licitatórios e editais em andamento, ampliação de datas, curadoria de tema, além da concordância e disponibilidade para pagamento das atrações já divulgadas pelo município.
Ao longo do mês de março, ocorreram três reuniões sobre o Festival, que envolveram Estado e Município. Em uma delas, entre equipes técnicas da Fundarpe e da Secretaria de Cultura de Garanhuns, foram apresentadas as ações em andamento e já realizadas por ambas as instituições. No último encontro, foi apresentado pelo Governo um Acordo de Cooperação Técnica para a realização do FIG 2024, que seguiu o modelo praticado nas edições anteriores.
No dia 18, contudo, a prefeitura propôs mudanças no referido Acordo de Cooperação Técnica, que inclusive inviabilizavam a participação do Estado no maior polo do evento, além da exigência de anuência prévia da prefeitura em todas as ações executadas pelo Estado.
A Fundarpe pede, agora, também no mesmo ofício, que a prefeitura se pronuncie até o dia 25 quanto à revisão da proposta encaminhada anteriormente.
De acordo com o ofício, 'a proposta de alteração de minuta de acordo de cooperação técnica enviada por essa prefeitura, após reuniões realizadas entre equipes técnicas da Fundarpe e da Secretaria de Cultura do município, torna inviável a realização do Festival de Inverno de Garanhuns pelo Governo de Pernambuco, uma vez que fere o formato consolidado do festival como culminância de uma política pública de cultura realizada em 31 edições'.
Vale ressaltar que para o ano de 2023, a Lei Orçamentária Anual, aprovada em 2022, só previa o valor de R$ 6 milhões para a realização do FIG, montante bem inferior aos R$ 22 milhões investidos em 2022. O Governo de Pernambuco, entretanto, não mediu esforços e ampliou os recursos para execução do festival, investindo o total de R$ 15 milhões, diante da sua importância como patrimônio de Pernambuco e para a política cultural de nosso Estado."