Presidente Lula sanciona o Sistema Nacional de Cultura em evento no Recife

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na noite desta quinta-feira (4), em solenidade realizada no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, que é um instrumento de garantia dos direitos culturais do País e que vai buscar fortalecer a retomada do Ministério da Cultura no resgate do protagonismo cultural no cenário político-social do Brasil.

"Hoje é um dia consagrado porque promulgamos a Lei do Sistema Nacional de Cultura. Não sei quantos países têm isso, só sei que nós temos e se é bom para o Brasil, é bom para o mundo. Viva a cultura brasileira! Viva os artistas brasileiros!", enalteceu o presidente da República.

Em seguida, Lula comparou o texto aprovado pelo Congresso, apelidado informalmente de SUS da Cultura, com o Sistema Único de Saúde (SUS), que atende de graça e de forma universal todos os brasileiros. Para o presidente, a arte também é um direito que pode salvar vidas. "O que seria do mundo se não fosse a cultura? O que seria do mundo sem a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês (artistas), que levantam todo dia de manhã para fazer alguma coisa para despertar o interesse noutras pessoas. O que seria do mundo se fosse igual ao mundo que os negacionistas queriam que fosse o Brasil?", disparou o presidente, criticando o governo antecessor por desvalorizar o Ministério da Cultura.

"Agora temos o Sistema Nacional de Cultura, isso significa que ninguém vai poder achar que extinguindo o Ministério da Cultura vai acabar com a cultura. Isso significa que ninguém pode ficar dizendo que a Lei Rouanet é uma lei para dar desfalque nos cofres do tesouro, para sustentar vagabundo. Porque foi essa a imagem que tentaram passar dos criadores de arte do nosso País. Que os nossos artistas faziam coisas que não tinha interesse da sociedade e não educava nossas crianças e adolescentes. A cultura não é do Lula, não é do governo, é dos artistas e de nosso País", complementou o presidente.

A sanção ocorre após o Sistema Nacional de Cultura ser aprovado no Senado Federal, no dia 6 de março de 2024, e o texto funciona de forma colaborativa entre municípios, estados e União, o que representa um avanço nas políticas culturais. Atualmente, cerca de 60% dos municípios brasileiros já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, o correspondente a mais de 3.500 cidades. Todos os estados e o Distrito Federal já fizeram a adesão.

A ministra Margareth Menezes lembrou que o SNC era uma anseio do setor cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a existência permanente do Ministério da Cultura, pasta que havia sido extinta pelo governo anterior. "A chegada do nosso Sistema Nacional de Cultura efetivará a existência do Ministério da Cultura no Brasil", disse.

Ela anunciou a abertura de escritório do ministério em todos os estados e comparou o Sistema Nacional de Cultural com o SUS. "Teremos representação do MinC em todos os estados do Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as ações culturais. Será como o agente [de saúde] do SUS".

Margareth Menezes também destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, juntas, preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos anos, para financiar atividades culturais e assegurar repasses para que estados e municípios executem a política pública na ponta.

A governadora de Pernambuco fez questão de enfatizar as tradições culturais do Estado e o quanto o Sistema Nacional de Cultura ajudará os artistas populares espalhados por diversos municípios pernambucanos. "A gente é da terra de Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Lia de Itamaracá e de tantos artistas que conseguiram fazer do nosso estado um centro de resistência, berço da nossa democracia, na luta pelo País, na luta pela cultura. Pra mim é uma honra se está aqui nesta noite, como governadora do Estado e de poder ver a assinatura do Sistema Nacional de Cultura, que vai fomentar e irrigar a nossa cultura para além do discurso", valorizou Raquel Lyra.

O prefeito do Recife, João Campos, destacou a importância do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. "Essa noite marca um tempo em nossa história. Nossa identidade, força e unidade do povo brasileiro se dá pela nossa cultura. É fundamental que a gente construa essa proteção não enquanto governo, mas enquanto Estado... Que nós possamos ter um Sistema Nacional de Cultura regulamentado forte e que seja propriedade do Estado brasileiro para nenhum irresponsável na política querer um dia afrontar com a cultura de nosso Brasil", pontuou João Campos.

Também estiveram presentes no evento os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; e a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

Agenda no Recife

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, seguirá no Recife para assinar, nesta sexta-feira (5), ao lado prefeito João Campos, a Ordem de Serviço (OS) para execução de encostas definitivas em cinco lotes de obras que vão beneficiar as mais diversas localidades da cidade e contemplar 13 bairros e comunidades distintas da capital pernambucana.

Os investimentos, da ordem de R$ 49,7 milhões, irão beneficiar 717 famílias, num total de quase três mil pessoas. A assinatura acontecerá às 8h30, nas dependências do Hotel Radisson Recife, em Boa Viagem.