Recife faz consulta pública sobre destino de R$ 10,4 milhões da Política Nacional Aldir Blanc
De acordo com a Prefeitura, 25% são direcionados à Política de Cultura Viva, 20% destinados à cultura de periferia e outros 5% dedicados à operacionalização
A Secretaria de Cultura e a Fundação de Cultura Cidade do Recife estão convidando artistas e trabalhadores da cultura, de todas as linguagens, para colaborar na definição dos caminhos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destinou R$ 10.495.706,59 à capital.
Para participar da escuta pública virtual, basta preencher o formulário (clique aqui), até o próximo dia 12 de maio. O link também está disponível na bio do Instagram @culturadorecife.
Esse novo instrumento da política pública cultural no Brasil garante continuidade aos avanços ocorridos com as ações emergenciais para o setor, durante a pandemia. Agora, a PNAB traz maior alcance as fazedores. No âmbito estadual, a política garantirá investimentos anuais na cultura até 2027.
Recursos
Ao Recife, a PNAB destinou, neste primeiro ano de execução, um total de R$ 10.495.706,59. De acordo com a Prefeitura, 25% são direcionados à Política de Cultura Viva, 20% destinados à cultura de periferia e outros 5% dedicados à operacionalização.
Considerando essas especificidades previstas na Lei, a consulta pública apresenta questões relativas à formulação mais adequada aos editais que serão lançados, na opinião de quem faz cultura. Também está previsto momento de diálogo presencial.
"O objetivo é que a regulamentação municipal esteja afinada com as expectativas das mais variadas cenas culturais que se encontram na cidade, nas suas diversas vocações, celebradas e confirmadas por vários mecanismos públicos de fomento e incentivo, cada vez mais amplos e plurais", diz a Secult do Recife.
Governo do Estado faz imersão na PNAB
O Governo do Estado também vem se reunindo na "Imersão PNAB" para discussão e proposição da execução estadual da política. Na última semana, colaboradores das diversas áreas da Secretaria de Cultura se reuniram no Centro de Artesanato de Pernambuco para discutir propostas de editais, programas e metas.
De acordo com a Secult-PE, a intenção é que os caminhos para que os investimentos sejam descentralizados. O encontro contou com a presença da secretária de Cultura, Cacau de Paula, e da secretária executiva de Cultura, Yasmim Neves.
Para a construção das propostas, foram analisados dados do Observatório de Indicadores Culturais e do Mapa Cultural de Pernambuco, assim como as sugestões da sociedade civil e de gestores dadas nas escutas públicas realizadas nos últimos meses.
Investimento total
A PNAB garantirá investimentos anuais, até 2027, em cultura para as prefeituras e o Governo do Estado. Serão mais de R$ 68 milhões para os municípios e mais de R$ 74 milhões para ser executado pelo Estado.