Produtora do Recife é investigada após não reembolsar ingressos

* Texto foi atualizado às 21h50 de 27/08 com nota da produtora Agittos

O que deveria ser uma noite de música e diversão tornou-se uma dor de cabeça para quem comprou ingressos para o festival Rock Remembers, que seria realizado no Centro de Convenções de Pernambuco. O evento foi cancelado um dia antes de sua realização, marcada para 19 de julho deste ano, e a produção informou que o reembolso ocorreria em até 30 dias.

Apesar do prazo, muitos consumidores não receberam o estorno e estão procurando o Procon-PE para registrar denúncias. O órgão está investigando a Agittos Promoções, produtora responsável pelo evento.

Em nota para a reportagem, a Polícia Civil de Pernambuco informou que também está investigando ocorrências de fraude pela Delegacia de Crimes Contra o Consumidor. "Um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias".

Empresa promete estorno

Procurada pela reportagem, a Agittos informou que o reembolso não foi realizado por conta de "questões internas com processamento de operadoras de cartões". Ainda de acordo com a produtora, o estorno será realizado em até 15 dias úteis.

"Quem processa todos os pagamentos é a Bilheteria Digital, que faz os repasses para os entes. Fizemos repasses para as bandas e para o custo de divulgação, por exemplo. Começamos a devolver uma quantia para a Bilheteria fazer o reembolso. Eles têm um saldo que não foi sacado, mas isso depende das operadoras de cartões", diz, em nota.

"Estamos vendo como podemos compensar a todos os clientes pelo transtorno, dando desconto em algum evento de rock que venha ocorrer por parte de Agittos. Não existe nenhum caso de fraude na história da produtora, que sempre realizou grandes eventos. Desconhecemos qualquer investigação por parte da Polícia", conclui.

Entenda o cancelamento

De início, o festival Rock Remembers seria realizado em 19 de julho na área interna do Centro de Convenções, com Pitty, Bíquini Cavadão, Raimundos e Barão Vermelho. Em 13 de julho, foi informado que o evento iria se unir ao Festival Migança, realizado na mesma data, no Classic Hall, mantendo apenas as atrações Pitty e Biquíni.

No dia 18 de julho, o cancelamento foi oficializado por "incompatibilidades comerciais com a produção do Festival Miçanga". Nesse momento, foi informado que o reembolso ocorreria em até 30 dias para compras online, físicas (débito, crédito), em espécie ou PIX.

Direito do consumidor

Em entrevista ao JC, Liliane Amaral, chefe de fiscalização do Procon-PE, informou que o órgão recebeu denúncias sobre o evento por ligações e e-mails. Um fiscal chegou a ir duas vezes à sede da Agittos no bairro das Graças, quando foi informado que a empresa havia "mudado de endereço".

"O nosso trabalho agora está sendo entrar em contato com a Agittos Promoções. Não estamos conseguindo ter acesso à empresa", diz Liliane Amaral.

"O Código de Defesa do Consumidor diz que, em casos de cancelamento, o consumidor tem direito ao reembolso ou a um novo ingresso. Ele pode escolher. Caso queira o reembolso, ele deve ocorrer de forma imediata ou numa data precisa que deve ser informada no anúncio do cancelamento", explica.

Procedimento do Procon

Ao localizar o responsável pela produtora, o Procon entregará uma notificação para que seja esclarecido o motivo do cancelamento e como será feito o reembolso - e em quanto tempo. Também será solicitada a quantidade de compradores dos ingressos. Caso necessário, também serão convocadas outras empresas que fizeram ou tentaram fazer parte do empreendimento.

Caso seja comprovada a irregularidade junto ao Código de Defesa do Consumidor, a empresa passará por um processo administrativo e estará sujeita a multa. Se o cenário envolver outras práticas similares, o negócio pode ser interditado para se adequar aos termos de compromisso com o consumidor.

"No momento, a Agittos está sendo apenas investigada. Estamos apurando os fatos, primeiramente, para que as pessoas sejam restituídas. Nesse primeiro momento solicitamos que o consumidor busque os seus direitos por meio do Procon ou da Justiça", diz Liliane Amaral.

O caso do Recife Trap Festival

A Agittos Promoções também está envolvida em um outro caso polêmico no setor de eventos da cidade. No final de 2023, a produtora anunciou uma edição do Recife Trap Festival para os dias 26 e 27 de abril deste ano.

Foram anunciadas grandes atrações, como Filipe Ret, Matuê, Djonga, Poze do Rodo, Major RD, Orochi, MC Cabelinho, entre muitos outros. Já neste ano, o evento foi adiado para 24 de novembro - sem menções sobre mudanças nas atrações.

Em junho, no entanto, foi anunciado que o Recife Trap faria uma "fusão" com o evento Funk Rec Festival, alegando problemas de organização, mas prometendo um "evento ainda maior".

Com isso, o evento foi antecipado para 25 de agosto (data do Funk Rec), o que incomodou bastante parte do público. Mas o que chamou a atenção mesmo foi a programação, que já não condizia com a anunciada inicialmente. 

Em agosto, a Agittos Promoções informou que estava saindo da produção do evento, deixando tudo sob responsabilidade da produtora 18K. A empresa ainda informou em nota que "não tem mais nenhum tipo de obrigação e sociedade com os seguintes eventos: Recife Trap, Funk Rec Festival e Último Trap do Evento".

"Portanto, qualquer questão relacionada a reembolsos, cancelamentos, adiamentos ou mudanças no line-up desses eventos não é mais de nossa responsabilidade. Todos os questionamentos deverão ser tratados através dos perfis oficiais e da nova produtora que realizará o evento", finalizou.

O que diz o Procon sobre o Recife Trap Festival

Apesar de não ter acompanhado o caso do Recife Trap/Funk Rec, a chefe de fiscalização do Procon-PE, Liliane Amaral, informa que o consumidor poderia ter pedido o reembolso, pois o evento "não correspondia mais àquele comprado inicialmente".

"O consumidor pode nos procurar caso tenha alguma barreira ou dificuldade junto à empresa para o reembolso", diz.

"A empresa realizada pode até dizer que não vai restituir, mas quem for buscar os seus direitos junto ao Procon ou Juizado Especial, certamente terá o seu dinheiro de volta. Se for comprovado que houve má fé da parte da empresa, ainda é possível conseguir danos morais, caso a pessoa tenha tido despesas extras, como viagem ou hospedagem".

Como entrar em contato

Em casos semelhantes, o consumidor pode prestar denúncias por e-mail denuncia@procon.pe.gov.br ou por telefone (81) 3181-7035. A sede do Procon-PE fica na Rua Floriano Peixoto, 141, no bairro de Santo Antônio.