Pernambuco lança editais de cultura que somam R$ 73 milhões; entenda a Política Nacional Aldir Blanc

Os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que totalizam R$ 74 milhões, foram lançados pelo Governo de Pernambuco nesta terça-feira (24).

A PNAB nasceu após as experiências de repasses de recursos federais aos Estados para a cultura na pandemia, com a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo. Esta nova política, contudo, não tem um caráter emergencial. A União entregará aos Estados, anualmente, parcelas de R$ 3 bilhões até 2027.

Cada Estado tem certa autonomia para criação das iniciativas. Pernambuco optou por premiações, fomentos e bolsas, dividas entre sete editais.

Os editais

Os editais já estão disponíveis para consulta, além do Mapa Cultural, no www.cultura.pe.gov.br. São eles:

• Premiação ("Salvaguarda das Culturas Populares", "Técnicos e Técnicas da Culturas e das Artes", "Expressão Cultural do Hip-Hop", "Quadrilha Junina");
• Bolsas ("Artísticas e Brincadeiras Culturais");
• Fomento de Iniciativas Artísticas-Culturais ("Multilinguagens", "Economia Criativa", "Festivais, Mostras e Celebrações", "Museus e Memória Social", "Formação e Pesquisa Cultural", "Cultura, Diversidade e Expressões Periféricas");
• Premiação de Mulheres Negras;
• Premiação dos Povos e Comunidades Tradicionais;
• Cultura Viva (Pontos de Cultura); 
• Cultura Viva (Pontões de Cultura).

As submissões poderão ser feitas, exclusivamente, na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, entre os dias 27 de setembro a 7 de outubro, através do link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidades.

O resultado final dos habilitados será divulgado no dia 29 de novembro, exceto os dois editais de Cultura Viva, que terão resultados finais publicados no dia 17 de dezembro. Vale lembrar que a execução por parte do Governo deve ser até o final do ano.

"A execução da PNAB é uma demonstração de como investimentos na área devem ser sempre uma política de Estado, realizados de forma continuada e permanente, para não só manter a economia do segmento aquecida, mas manter sólido e vivo o potencial criativo e artístico do povo pernambucano, traço fundamental da nossa identidade", afirma a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

Construção

De acordo com a Secretaria de Cultura do Estado, os editais foram construídos após a realizado de escutas presenciais e remotas, entre fevereiro e março desse ano.

Em setembro, o Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE) emitiu uma nota pública para comunicar "grande preocupação" com a implementação da PNAB.

Na nota, o CEPC-PE ressaltou que, pelo caráter estruturante e continuado da PNAB, é esperado que a sua implementação demande um maior planejamento e acompanhamento, e critérios mais objetivos que a Lei Paulo Gustavo.

Também foi ressaltado que as análises dos projetos deverão ser mais apuradas, demandando mais tempo e maior quantidade de servidores.

Políticas afirmativas

Os editais possuem políticas afirmativas de gênero, raça, regionalização, povos e comunidades tradicionais.

"Esse enfoque pluralista e afirmativo fortalece o reconhecimento e a valorização de manifestações culturais que, historicamente, foram excluídas, permitindo que os recursos alcancem as quatro macrorregiões do estado", diz a secretária executiva de Cultura de Pernambuco, Yasmim Neves.

Municípios

Além dos R$ 74 milhões para execução, a PNAB também garante R$ 68 milhões para os municípios pernambucanos. A Gerência de Territorialidades e Equipamentos Culturais (GTEC) da Secult-PE promoveu os "Encontros com os Gestores", iniciativa que trouxe orientações e esclarecimentos para os gestores municipais elaborarem seus Planos Anuais de Aplicação dos Recursos. O estado contou com uma adesão de 181 cidades.