Marília Arraes votou contra ou a favor do veto de Bolsonaro ao Fundo Eleitoral?

Um comentário feito no dia 24 de agosto pela conta @itamarribeiro72 em uma postagem da candidata a governadora de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade) afirma que o candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria recebido parte dos R$ 7 bilhões do Fundo Eleitoral.

O autor do comentário ainda afirma que Marília Arraes é uma das responsáveis por isso, já que a mesma “quebrou o veto presidencial”.

Onde foi publicado e alcance

O comentário foi feito em uma publicação do perfil de Marília Arraes no Twitter. A postagem conta com 2.166 curtidas, 980 comentários e 225 retweets.

Como verificamos

O Confere.ai entrou em contato com a assessoria da candidata Marília Arraes e realizou pesquisas em sites confiáveis que acompanharam o processo de liberação da verba do Fundo Eleitoral, entre eles o G1, UOL e Agência Brasil.

Também foram analisados os números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Congresso Nacional em relação à distribuição das verbas do fundo eleitoral.

O que diz o autor da publicação

O Confere.ai entrou em contato com a conta @itamarribeiro72 através de uma resposta no Twitter, uma vez que a rede social não permite envio de mensagens privadas entre contas que não se seguem.

Em resposta, o autor insistiu em afirmar que o valor do Fundo Eleitoral foi de R$ 7 bilhões, ressaltando o veto do presidente Jair Bolsonaro à liberação dos recursos e a derrubada do veto pelos deputados. No entanto, o responsável pela conta não citou fontes.

Conclusão

Para o Confere.ai, enganoso é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Apesar de Marília Arraes ter votado a favor da derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, o valor mencionado pela conta @itamarribeiro72 é falso.

Checagem

No dia 17 de dezembro de 2021 o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro em relação ao aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundo Eleitoral.

O valor do Fundo Eleitoral previsto pelo presidente era de aproximadamente R$ 2 bilhões, assim como no ano de 2020. Mas após a derrubada do veto, ficou em R$ 5,7 bilhões.

De acordo com o Congresso, o veto do presidente foi derrubado por 317 votos a favor e 146 contra na Câmara. Cinquenta congressistas se ausentaram ou se abstiveram da votação. Já no Senado, o veto foi recusado por 53 votos a 21.

Os que votaram “sim” tinham o objetivo de manter o veto para estabilizar o valor do Fundo Eleitoral próximo aos R$ 2 bilhões. Já aqueles que votaram “não” concordavam com o valor de R$ 5,7 bilhões.

A candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade) foi uma das congressistas que votou a favor da manutenção do aumento do fundo para R$ 5,7 bilhões. Na época, Marília fazia parte do Partido dos Trabalhadores (PT).

Ao Confere.ai, a assessoria afirmou que a candidata “votou a favor da matéria, seguindo a orientação da liderança da bancada do PT na Câmara dos Deputados”.

No entanto, em janeiro de 2022, o Executivo sancionou a LOA (Lei Orçamentária Anual) e estipulou o valor do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.

Como funciona o repasse do Fundo Eleitoral

O valor de R$4,9 bilhões foi o maior já registrado para o Fundo Eleitoral e foi distribuído entre 32 partidos registrados no TSE (Tribunal Supremo Eleitoral).

Desta quantia, 2% são distribuídos de forma igualitária, isso garante que até mesmo os partidos que não tiveram nenhum parlamentar eleito em 2018 contem com R$ 3,1 milhões.

O restante é dividido da seguinte forma: 48% repartido igualmente entre as bancadas de cada partido na Câmara; 35% distribuídos entre partidos que contaram com no mínimo um deputado em 2018 e 15% divididos levando em consideração a proporção das bancadas no Senado.

De acordo com o TSE, a quantia só é distribuída para os partidos após a direção executiva apresentar os planos para a distribuição interna do valor. Este deve ser aplicado apenas em campanhas eleitorais e posteriormente é feita uma prestação de contas.

Caso o recurso não seja utilizado por completo, ele retorna para o Tesouro Nacional.

Os partidos que mais receberam verbas foram o União Brasil (R$ 782 milhões), PT (R$ 503 milhões), MDB (R$ 363 milhões), PSD (R$ 349 milhões), PP (R$ 344 milhões), PSD (R$ 320 milhões).

Já os partidos PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP receberam R$ 3,1 milhões cada.

Lula dispara na frente em recebimento do Fundo Eleitoral

De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o que mais recebeu verba pública para a campanha eleitoral.

O PT já repassou o valor de R$ 66,5 milhões para as campanhas do ex-presidente.

Atrás de Lula está o candidato ao governo de Minas Gerais, Alexandre Kalil (PSD) e o candidato a governador de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

Já o presidente Bolsonaro recebeu até o momento R$ 5 milhões.

Confira os dez candidatos que mais receberam verba para as campanhas eleitorais