Bolsonaro criou o Orçamento Secreto? Quem criou? Veja documento com assinatura do presidente

Durante o Debate da Band, o presidente Jair Bolsonaro negou a acusação feita por Lula de que teria sido o responsável por criar as emendas de relator, também chamadas de Orçamento Secreto.

A medida libera verbas para projetos parlamentares sem revelar qual deputado solicitou o recurso. Esse anonimato é alvo de críticas, levando esse projeto a ser chamado de “maior esquema de corrupção do país”.

Em sua defesa durante o debate, Bolsonaro afirmou que vetou a criação do Orçamento Secreto, e que não seria o responsável pelo projeto.

“Falam que comprei o Legislativo, mas eu vetei. Se eu comprei, eu tenho voto. [Mas] tenho aqui uma lista de 13 deputados do PT que receberam recurso do tal Orçamento Secreto. Eu não tenho nada a ver com isso. Esse Orçamento foi criado por Rodrigo Maia, uma pessoa que queria tirar tirar poder de mim. Eu jamais daria dinheiro para essa turma toda aqui, se não estivesse votando comigo”, disse Bolsonaro no debate.

Bolsonaro vetou o Orçamento Secreto ou criou o projeto? Entenda

Para entender como funcionam as emendas do relator, é preciso saber que o Orçamento da União possui quatro tipos de emenda. Entre elas, está a emenda do relator, que fica sob responsabilidade do relator-geral do Orçamento — um parlamentar escolhido a cada ano.

Esse tipo de recurso já existia para fazer pequenas correções, mas uma nova regra foi aplicada para o orçamento de 2020.

Assim, esses recursos passaram a ser usada pelos parlamentares após o Orçamento já ter sido aprovado, por meio de emendas aprovadas pelo relator-geral, sem detalhar qual deputado solicitou a verba, o que prejudica a transparência dos repasses.

Bolsonaro chegou a vetar a medida em um primeiro momento, em 2019, mas um acordo com os parlamentares permitiu que a presidência da República mantivesse quase metade do valor repassado para as emendas sob controle do relator-geral.

Em outas palavras, o Governo Federal criou sua própria emenda do relator, mesmo com o veto do Congresso no projeto original.

Em 2020, Bolsonaro autorizou a inclusão das emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, quando as tais emendas passaram a valer no ano seguinte.

O presidente também optou por vetar a aplicação das emendas no orçamento em 2021, mas o Congresso derrubou o veto. Assim, as emendas passaram a valer em 2022.

Quem afirma que Bolsonaro criou o Orçamento Secreto?

Ainda na noite de ontem, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, gravou um vídeo afirmando que Bolsonaro é o “pai do Orçamento Secreto”.

“Mais uma mentira do presidente. Efetivamente, o Orçamento Secreto, que pelo jeito não é tão secreto, já que ele tem a lista de quem recebe, o número de deputados de esquerda teriam recebido. Quer dizer, tá secreto para a imprensa, para ele claro que não, ele que executa o Orçamento”, começou Maia.

"Encaminho a mensagem da criação do RP9, assinado pelo presidente da República e pelo ministro Ramos, os dois criadores. Essa é a verdade. E de verdade, eles conhecem pouco”, falou o ex-presidente da Câmara.

Já na manhã desta segunda-feira pós-debate, o jornalista Daniel Weterman, do Estadão, compartilhou um documento com a assinatura do presidente Jair Bolsonaro, datado de dezembro de 2019, autorizando a inclusão das emendas do relator na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.