Futura ministra de LULA tem dívida com a Justiça; saiba quem é qual o valor

Nesta semana, foi realizado o anúncio da cantora Margareth Menezes como futura ministra da Cultura no Governo Lula.

O anúncio foi festejado pela classe artística e divulgado nas redes sociais do presidente eleito:

Porém, de acordo com dados divulgados pela Revista Oeste, a ONG (Organização Não Governamental), chamada Fábrica Cultural, na qual Margareth é fundadora, possui dívidas com a Justiça.

Os valores que deverão ser devolvidos aos cofres públicos chegam em R$ 340 mil reais, e são referentes a irregularidades encontradas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula.

O convênio foi realizado entre a ONG de Margareth e o Ministério da Cultura para realização de um seminário sobre "culturas identitárias".

Sobre o contrato

De acordo com os dados divulgados pela Oeste, o contrato com o Ministério da Cultura chegou em R$ 760 mil para custeio do evento, que foi orçado em R$ 1 milhão, tendo o restante do valor pago pela ONG.

As irregularidades encontradas foram:

• Cotação fictícia de preços;
  
• Contratação de serviços sem detalhamento do objeto;
  
• Pagamentos por serviços não realizados;
  
• Pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública
  
• Superfaturamento de compras

Outros problemas financeiros

O TCU (Tribunal de Contas da União) também identificou um pagamento de R$ 120 mil à empresa Foco Entretenimento. A Foco tem como donas duas diretoras da Fábrica Cultural, o que é vedado por lei justamente a fim de evitar que dinheiro público vá para quem o administra sem fins lucrativos.

O TCU chegou a determinar que o valor fosse devolvido mas até hoje não foi. Por conta disso, a ONG foi cadastrada como inadimplente, não permitindo mais novas contratações pela empresa.

O total cobrado pela Receita Federal à cantora é pouco mais de R$ 1 milhão referentes às empresas Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações.

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