Quais foram os DECRETOS ASSINADOS POR LULA? Confira a lista completa
Dentre as principais medidas, estão as que tratam das armas, bastante comentada durante as últimas semanas.
Em seu primeiro ato como Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou ontem (01), dia da posse, vários decretos e Medidas Provisórias (MP) que revogam atos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Dentre as principais medidas, estão as que tratam das armas, bastante comentada durante as últimas semanas.
Junto com os decretos, a equipe de Lula também propôs uma nova Lei do Estatuto do Desarmamento, de 2003. Pelo menos oito decretos sobre armas e munições foram revogados.
Outros pontos revogado por Lula foram sobre o desmatamento da Amazônia e a volta do Fundo Amazônia.
Confira a lista dos atos revogados por Lula
- Medida provisória que estabelece os Ministérios;
- Medida provisória garantindo o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a ser Bolsa Família;
- Medida provisória prorrogando as desonerações dos combustíveis;
- Decreto que reduz o acesso às armas, munições e suspende o registro de novas armas de uso restrido pelos CACs (Caçadores, Atiradores, Colecionadores), além de suspenção de autorizações de novos clubes de tiro;
- Decreto sobre o desmatamento;
- Decreto reestabelecendo o Fundo Amazônia;
- Revogação de decreto sobre garimpo ilegal;
- Despacho determinando que a CGU (Controladoria-Gerall da União) reavalie em 30 dias as decisões sobre os sigilos de 100 anos impostos por Bolsonaro, dentre eles sigilos de documentos;
- Revogação do decreto que permitia a separação de alunos com deficiência nas salas de aula.
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