MINHA CASA MINHA VIDA 2023: Ministro diz que programa será prioridade; confira os detalhes
Ministro das Cidades do governo Lula falou sobre a prioridade da pasta.
O Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, falou que o programa Minha Casa Minha Vida será uma das prioridades do Ministério.
O programa foi descontinuado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que criou o Casa Verde e Amarela.
Jader lembrou que, durante a pandemia, o déficit habitacional chegou a níveis críticos e a população carente foi a que mais sofreu:
“Um programa tão importante, mas que foi descontinuado. Todo gestor quer deixar a sua marca de alguma forma. A minha será a das reconquistas na área social. Nela, o destaque mais que especial fica para o Minha Casa Minha Vida”, afirmou.
“O déficit habitacional se tornou ainda mais crítico após a pandemia. O desmonte do Minha Casa Minha Vida sobre os mais carentes foi desastroso”.
Jader Filho destacou, ainda, o trabalho que será realizado na área do saneamento básico: “Vamos incentivar o investimento privado no saneamento, mas, em muitas áreas do país, áreas mais pobres, não há interesse da iniciativa privada em investir”, observou.
"O poder público precisa agir e vamos agir. Vamos entender as necessidades de cada região, somar forças, investir, resolver o que pudermos e avançar no que pudermos, porque saneamento é saúde e precisa ser levado a sério", apontou.
O que faz o Ministério das Cidades?
O Ministério das Cidades foi criado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a proposta de formular uma política nacional de desenvolvimento urbano e dos marcos institucionais de habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana e resíduos sólidos.
Em 2019, a Pasta foi extinta, sendo recriada em 2023
A estrutura do Ministério das Cidades foi definida no domingo (1º), por meio do Decreto nº 11.333. A Pasta será responsável pelas seguintes áreas:
- política de desenvolvimento urbano e ordenamento do território urbano;
- políticas setoriais de habitação, de saneamento ambiental, de mobilidade e trânsito urbano, incluídas as políticas para os pequenos municípios e zona rural;
- promoção de ações e programas de urbanização, de habitação e de saneamento básico e ambiental, incluída a zona rural, de transporte urbano, de trânsito e de desenvolvimento urbano;
- política de financiamento e subsídio à habitação popular, de saneamento e de mobilidade urbana;
- planejamento, regulação, normatização e gestão da aplicação de recursos em políticas de desenvolvimento urbano, urbanização, habitação e saneamento básico e ambiental, incluídos a zona rural, a mobilidade e o trânsito urbanos;
- participação na formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água e para adoção de bacias hidrográficas como unidades básicas do planejamento e da gestão do saneamento.
Veja a LISTA COMPLETA dos NOVOS MINISTROS de LULA