MORAES mantém posse de DEPUTADOS FEDERAIS; confira os detalhes

Neste domingo (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido de suspensão da posse dos deputados federais bolsonaristas eleitos.

Os deputados são suspeitos de envolvimento nos atos golpistas do último dia 8 de janeiro de 2022, Para Moraes, os 11 deputados poderão tomar posse na próxima quarta-feira (1º). As informações são do UOL.

Na úlitma sexta-feira (27), Moraes deu 24h para que o Ministério Público se manifestasse sobre pedido de suspensão da posse dos deputados.

Os deputados federais bolsonaristas que poderão tomar posse no próximo dia 1º são:

• Luiz Ovando (PP-MS)
  
• Marcos Pollon (PL-MS)
  
• Rodolfo Nogueira (PL-MS)
  
• João Henrique Catan (PL-MS)
  
• Rafael Tavares (PRTB-MS)
  
• Carlos Jordy (PL-RJ)
  
• Silvia Waiãpi (PL-AP)
  
• André Fernandes (PL-CE)
  
• Nikolas Ferreira (PL-MG)
  
• Sargento Rodrigues (PL-MG)
  
• Walber Virgolino (PL-PB)

Agora, caberá ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisar a questão de cada um dos envolvidos.

O grupo de advogados que pediu a suspensão da posse também pediram que fosse instaurado um inquérito policial para "apuração da responsabilidade penal em relação aos atos criminosos praticados no dia 8 de janeiro".

Sobre esse pedido, o Ministro também negou, alegando ausência de justa causa.

Confira trechos da decisão de Moraes

“Na presente hipótese, entretanto, não assiste razão aos requerentes no que diz respeito ao pedido para que “seja, liminarmente, concedida medida cautelar para o fim de suspender os efeitos jurídicos da diplomação impedindo a posse dos requerido(a)s marcada para o próximo dia 01 de fevereiro de 2023".

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”.

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