O QUE É PAA? Entenda o que é o Programa de Aquisição de Alimentos relançado por Lula no Recife

O presidente Lula (PT) relança, nesta quarta-feira (22), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em cerimônia realizada no Ginásio Geraldão, no Recife. A solenidade está marcada para 16h e será transmitida ao vivo.

O projeto fazia parte do "Fome Zero", nas primeiras gestões do petista, e voltará com mudanças e investimento milionário. Confira, a seguir, o que é o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal.

LEIA NESTA MATÉRIA:

• O que é PAA?
• Por que o PAA foi encerrado?
• Como será o PAA 2023?

O que é o PAA?

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi lançado originalmente em 2003, no primeiro mandato de Lula, como parte da ação "Fome Zero". O objetivo do programa era incentivar a agricultura familiar sustentável, estimulando o consumo da produção do setor.

Um dos métodos usados no programa era incentivar compras feitas por órgãos públicos junto a esses produtores, com dispensa de licitação.

A iniciativa também contribuía para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis.

Segundo a Agência Brasil, o PAA já executou mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos, beneficiando mais de 500 mil agricultores familiares e direcionando alimentos a mais de 8 mil entidades atendidas anualmente. O programa é visto como um dos fatores fundamentais para tirar o Brasil do Mapa da Fome no passado.

Por que o PAA foi encerrado?

O Programa de Aquisição de Alimentos mudou de nome em 2021, no governo Jair Bolsonaro, passando a ser chamado de "Alimenta Brasil", e passou por mudanças na suas estratégias.

Na gestão passada, teve diminuição do orçamento e perda de linhas consideradas importantes para o programa, como a compra e distribuição de sementes aos agricultores. 

Como será o PAA 2023?

Entre as novidades que serão anunciadas hoje, estão o aumento no valor individual que poderá ser comercializado pelas famílias de agricultores, a facilitação do acesso a indígenas e quilombolas e a priorização das mulheres e assentados da reforma agrária.

Outra novidade é a retomada da participação da sociedade civil na gestão do programa, por meio do Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA.

Além disso, também será reinstalado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

O orçamento previsto para o PAA em 2023, após o relançamento, é de R$ 500 milhões. O foco do programa deve ser a distribuição de alimentos para as populações com maior situação de vulnerabilidade.

“O programa necessita de ajustes importantes no desenho, de modo a garantir segurança jurídica aos executores e maior efetividade na sua execução”, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

“Nossa ideia é focar o PAA cada vez mais nas famílias do Cadastro Único e a distribuição para que ela chegue cada vez mais para quem está passando fome, com as famílias com maiores indicadores de desnutrição e equipamentos que ofertem refeições nas periferias das grandes cidades”, explicou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

A secretária também conta que o programa, a partir de agora, retomará as parcerias com organizações e cooperativas de produtores, que haviam sido deixadas de lado no governo anterior.

Lula no Recife ao vivo: Assista ao relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos